Deputado cobra bancada cearense

O deputado Welington Landim (PSB), em seu pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, cobrou aos representantes do Ceará no Congresso Nacional que incluam na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição para que os biomas Caatinga e Cerrado sejam considerados patrimônio nacional. Ele é relator da comissão especial de combate à seca da Assembleia e discorreu ainda sobre um requerimento de sua autoria, solicitando uma reunião entre o colegiado e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O deputado Welington Landim afirma quer que a Caatinga e o Cerrado sejam assegurados como patrimônio nacional FOTO: José Leomar

Segundo Landim, o que mudaria com a aprovação da PEC é o reconhecimento da importância do Cerrado e da Caatinga, portanto seria necessário se estabelecer um modelo de desenvolvimento adaptado à Caatinga para garantir o convívio harmonioso com estiagem. Ainda de acordo com o pessebista, a o semiárido nordestino é exclusivo do território brasileiro e corresponde a 10% do território nacional e está em 54% dos estados, abrangendo 30% da população nacional e 34% do território brasileiro. São aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados que abrangem a região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

"Nosso apelo é para requerer, aproveitando o dia 28 que é o dia da Caatinga. Nós estamos destruindo nossa cantiga e isso é muito sério. Vejo que estamos entrando em um processo de desertificação e teremos uma área muito maior sem possibilidade de se cultivar.

A Proposta de Emenda à Constituição, que tramita no Congresso Nacional, se aprovada, vai modificar o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, que define como patrimônio nacional apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Lamentar

O deputado estadual cearense chegou a lamentar que a Caatinga, assim como o Nordeste, sempre ficam em segundo plano quando das discussões nacionais, por isso, faz-se necessário que este bioma, assim como o Cerrado, também fossem incluídos na proposta, aposta Welington Landim.

"São aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados que abrangem a região Nordeste e o norte de Minas Gerais. Há uma visível degradação em terras secas, que atinge a Caatinga. Os últimos dados do Ministério do Meio Ambiente dizem que 45% do território da Caatinga estão desmatados e menos de 8% constituem área protegida", apontou, lembrando ainda que o Ministério do Meio Ambiente está criando um programa de sustentabilidade para a Caatinga.

"Estão previstos a ordenação do manejo adequado dos recursos naturais, com previsão de plano de controle de desmatamento e fomento de atividades sustentáveis, como pecuária que não desmate, apicultura e extrativismo de produtos não madeireiros". E completou: "Sabem qual é a diferença entre Caatinga e Cerrado? A Caatinga é a que mais perde cobertura vegetal. A lenha vai para a fogueira".

Desertificação

Segundo o deputado Welington Landim, hoje, o Nordeste extrai diretamente da Caatinga mais de um quarto de suas fontes de energia, agravando a desertificação e a perda de representatividade da biodiversidade do País. "A nossa Caatinga, a nossa mata branca, quando falta chuva, não tem o verde que tem a Mata Atlântica, que tem a Floresta Amazônica; numa seca a Caatinga ela fica cinza. Mesmo assim, não podemos achar que a Caatinga é uma floresta menos importante, menos valorosa que as demais".

A Proposta de Emenda à Constituição para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era a PEC 115/95 e com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados em Agosto de 2010.

Favorável

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara se posicionou favorável à admissibilidade da proposta e agora falta o plenário da Câmara priorizar a votação da proposta e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no Senado.

"Sinceramente, não sei por que a proposta não foi votada. Talvez falte pressão e decisão política", reclamou o pessebista que apresentou um requerimento endereçado tanto ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e a todos os 22 deputados federais do Ceará, responsáveis maiores pela inclusão na pauta e pela aprovação da PEC.

Ele lembrou que a comissão especial de combate à seca vai convidar o DNOCS para discutir os problemas da estiagem no Estado. Depois de todas as visitas e audiências com órgãos representativos, o colegiado pretende apresentar um relatório sobre todos os feitos do grupo.