O Ministério Público Estadual do Ceará apresentou nesta segunda-feira
(9) uma série de recomendações aos órgãos de segurança do estado a serem
adotados durante possíveis manifestações populares contra a realização
da Copa do Mundo em Fortaleza, um das 12 sedes do evento. O MP recomenda
que policiais sejam retirado das manifestações em caso de excesso ou
abuso de poder.
Entre as recomendações do Ministério Público também estão a identificação de todos os policiais que atuem no serviço de contenção das manifestações; que não impeça o uso de máscaras de proteção; uso de armas não letais apenas em casos de extrema necessidade.
O encontro ocorreu na sede da Escola Superior do MP (ESMP) e foi conduzido pelo Grupo Especial para Atuação em Eventos Esportivos e Acompanhamento de Manifestações Sociais Correlatas (Grespaem) do MP.
Estiveram presentes o coordenador do Grespaem, Humberto Ibiapina; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales; e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Joathan de Castro Machado, Francisco Xavier Barbosa Filho, João de Deus, André Karbage, Sávio Amorim, Nelson Gesteira, Wilson Gonçalves e Antonia Lima Sousa. Além deles, compareceram à reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, Lauro Prado; e o titular da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), Fernando Menezes.
O promotor de Justiça Humberto Ibiapina esclareceu que o encontro tinha o objetivo de dialogar com os órgãos de segurança sobre os procedimentos relacionados à Copa do Mundo, mostrando também que o MP vai acompanhar a atuação de policiais e manifestantes. De acordo com o promotor de Justiça militar Joathan de Castro Machado, durante os dias de jogos na Arena Castelão os membros do Ministério Público vão acompanhar os protestos a partir de alguns pontos de observação, incluindo o estádio e seu entorno. O trabalho será durante todo o dia.
Ao delegado-geral da Polícia Civil o MP recomenda principalmente que designe equipes extras para trabalhar nas delegacias, de modo a garantir que os flagrantes sejam realizados em tempo hábil. A recomendação também será enviada à Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito do Município de Fortaleza e à Superintendência do Detran, às quais o MP pede o correto gerenciamento do trânsito, de forma a viabilizar o deslocamento tanto de manifestantes quanto de terceiros que não estejam envolvidos com as manifestações, assegurando-se prioritariamente o tráfego de veículos de emergência.
O Ministério Público adverte ainda que o descumprimento da recomendação acarretará a responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que deixarem de exercer suas obrigações de forma.
Entre as recomendações do Ministério Público também estão a identificação de todos os policiais que atuem no serviço de contenção das manifestações; que não impeça o uso de máscaras de proteção; uso de armas não letais apenas em casos de extrema necessidade.
O encontro ocorreu na sede da Escola Superior do MP (ESMP) e foi conduzido pelo Grupo Especial para Atuação em Eventos Esportivos e Acompanhamento de Manifestações Sociais Correlatas (Grespaem) do MP.
Estiveram presentes o coordenador do Grespaem, Humberto Ibiapina; o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales; e os promotores de Justiça Luciano Tonet, Joathan de Castro Machado, Francisco Xavier Barbosa Filho, João de Deus, André Karbage, Sávio Amorim, Nelson Gesteira, Wilson Gonçalves e Antonia Lima Sousa. Além deles, compareceram à reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; o comandante-geral da Polícia Militar, Lauro Prado; e o titular da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), Fernando Menezes.
O promotor de Justiça Humberto Ibiapina esclareceu que o encontro tinha o objetivo de dialogar com os órgãos de segurança sobre os procedimentos relacionados à Copa do Mundo, mostrando também que o MP vai acompanhar a atuação de policiais e manifestantes. De acordo com o promotor de Justiça militar Joathan de Castro Machado, durante os dias de jogos na Arena Castelão os membros do Ministério Público vão acompanhar os protestos a partir de alguns pontos de observação, incluindo o estádio e seu entorno. O trabalho será durante todo o dia.
Ao delegado-geral da Polícia Civil o MP recomenda principalmente que designe equipes extras para trabalhar nas delegacias, de modo a garantir que os flagrantes sejam realizados em tempo hábil. A recomendação também será enviada à Divisão de Operação e Fiscalização de Trânsito do Município de Fortaleza e à Superintendência do Detran, às quais o MP pede o correto gerenciamento do trânsito, de forma a viabilizar o deslocamento tanto de manifestantes quanto de terceiros que não estejam envolvidos com as manifestações, assegurando-se prioritariamente o tráfego de veículos de emergência.
O Ministério Público adverte ainda que o descumprimento da recomendação acarretará a responsabilização civil e criminal dos agentes públicos que deixarem de exercer suas obrigações de forma.
Fonte: G1/CE
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