O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano,
lançaram, na segunda-feira (1º), o Programa Nacional de Segurança do
Paciente, que institui seis protocolos de segurança para evitar os
problemas de maior incidência nos serviços de saúde. O objetivo é
diminuir a ocorrência de erros e falhas durante o atendimento e
internação de paciente nas redes pública e privada.
De acordo com dados da Fiocruz divulgados durante a coletiva de
imprensa de lançamento do programa, a cada dez pacientes atendidos em
unidades hospitalares no Brasil, um é vítima de procedimentos adversos. O
estudo aponta que 67% dos casos são evitáveis. Entre os problemas mais
comuns estão erros em procedimentos cirúrgicos, queda do paciente,
infecções e administração incorreta de medicamentos.
A portaria que cria o programa deverá ser publicada na terça-feira
(2). Ela estabelece a obrigatoriedade da criação nos serviços de saúde
de Núcleos de Segurança do Paciente, que devem começar a funcionar
dentro de 120 dias após a finalização de consulta pública para a
definição dos procedimentos que serão adotados.
De acordo com o ministro da Saúde, os núcleos deverão fazer
monitoramento constante das práticas médicas. O hospital que não
instalar o núcleo poderá ser fechado. “Todos os hospitais terão como
principal sanção a cassação de seu alvará de funcionamento, caso não
tenha o Núcleo de Segurança do Paciente”, afirmou Padilha. Segundo ele,
alguns hospitais já possuem profissionais atuando nesse tipo de serviço,
enquanto outros deverão fazer remanejamentos ou novas contratações para
atuação na área.
O programa também torna obrigatória a notificação de eventos adversos
com pacientes. Os casos deverão ser registrados em sistema eletrônico da
Anvisa para monitoramento mensal. De acordo com o Ministério da Saúde,
hospitais que não se adequarem ao sistema também poderão sofrer cassação
do alvará de funcionamento.
O programa determina, ainda, a utilização de processos como a checagem
de equipamentos cirúrgicos antes da realização de cirurgias e a
higienização das mãos de médicos, procedimentos que não são definidos
por normas nacionais atualmente. Esses procedimentos serão discutidos
por meio de consulta pública que ficará aberta durante 30 dias e deverão
ser oficializados em até 40 dias, segundo a Anvisa.
"Todos os estudos a partir do uso desses protocolos mostram que são
procedimentos simples que podem salvar muitas vidas", afirmou Dirceu
Barbano. “Os protocolos reafirmam e reposicionam o ato e a prática no
dia-a-dia, que muitas vezes parecem óbvios [...]. Mas as pessoas olham
para essas coisas e falham. A aplicação de protocolos custa menos para o
hospital e tira o paciente de lá mais rapidamente”, afirmou.
Para o ministro, a assinatura de protocolos é a garantia da aplicação
de procedimentos padronizados em âmbito nacional. “É importante esses
consensos serem nacionais para que a cobrança dos profissionais seja
nacional, desde coisas simples, como a forma de lavar a mão até coisas
mais complexas, como a forma de identificação de medicamentos de alto
custo com a checagem de dois profissionais”, disse Padilha.
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