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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Guerra judicial pela 'Linha do Tempo' leva Facebook a júri nos EUA

A guerra judicial em torno do termo “timeline”, travada pelo Facebook e pela empresa Timelines, vai ser decidida perante um tribunal do júri, segundo informou a agência de notícias Bloomberg.

Segundo decisão divulgada nesta segunda-feira, 1º de abril, o juiz responsável pelo caso considerou que o argumento da rede social sobre a generalidade da expressão foi insuficiente. Por isso, a ação será resolvida por um júri, marcado para 22 de abril.

O embate começou assim que o Facebook lançou em setembro 2011 o serviço da “Linha do Tempo”, que registra os fatos mais marcantes da vida de um usuário da rede.

Uma semana depois, a empresa foi alvo de um processo pela empresa Timelines (linha do tempo, em inglês).
Criada em 2009, a companhia permite que usuários criem linhas cronológicas, formada por fatos históricos, esportivos e científicos.

A empresa argumenta que o lançamento do Facebook foi feito de forma anticompetitiva. Para rebater a acusação, a rede social alegou que o termo é genérico e não é suficientemente distinguível para que a Timelines reclame direitos de exclusividade sobre ele. Por isso, qualquer um está desimpedido de utilizá-lo.

Não foi o que julgou o juiz John W. Darrah, da Corte de Illinois, em Chicago. “[Facebook] falou em demonstrar, em termos legais, que a marca é genérica”, disse.

Para o magistrado, “'timeline' adquiriu um significado específico associado ao reclamante”.

Segundo Darrah, a empresa investiu milhares de dólares no negócio e possui mais de mil usuários ativos. O Facebook é a maior rede social do planeta e conta com mais de um bilhão de perfil.

De acordo com a Bloomberg, o Facebook evitou comentar a decisão do juiz.

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