Grupo de funcionários temporários realiza protesto em frente ao
Fórum de Justiça na última segunda-feira, portando cartazes FOTO:
HONÓRIO BARBOSA
Serviços públicos essenciais ficaram comprometidos, forçando acordo para novas adequações
Iguatu.
Por decisão judicial cerca de dois mil servidores públicos, com
contratos temporários, neste município da região Centro-Sul do Ceará,
foram demitidos, desde o último dia 1º. Escolas, unidades do Programa
Saúde da Família e serviços de assistência social estão paralisados
total ou parcialmente.
A paralisação dos serviços públicos essenciais trouxe preocupação para a administração municipal. Na terça-feira à noite, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, esteve reunido com representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e com o juiz de Direito, Josué de Souza Lima Júnior, com o objetivo de tentar um entendimento para resolver o problema que atinge milhares de moradores.
Depois de três horas de reunião, o MPE autorizou a contratação imediata de servidores temporários para ocupar os serviços de Educação, Saúde e Assistência social por um período de três meses. "Está sendo feito um levantamento para definir a quantidade de pessoal", afirmou o prefeito Aderilo.
No período de três meses, será firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público que vai prever a realização de uma seleção pública e a contratação temporária dos aprovados até o fim do ano. "O Ministério Público e o juiz demonstraram sensibilidade diante da gravidade da paralisação dos serviços públicos por causa das demissões em massa", disse o prefeito Aderilo Alcântara. "Até o fim do ano, vamos fazer um concurso público para suprir as carências".
A secretária de Administração e Finanças do Município, Francigleuba Aragão, informou que 90% dos candidatos aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2012 já foram contratados e assumiram as suas funções. "Estamos também convocando alguns classificáveis", disse. "Já começamos também a contratar os temporários mediante a autorização do Ministério Público". A Prefeitura dispunha de quatro mil servidores entre temporários, efetivos e comissionados, aqueles que ocupam cargos em comissão.
Na segunda-feira passada, um grupo de funcionários realizou protesto em frente ao Fórum de Justiça. Conduzindo cartazes e gritando palavras de ordem, tais como, "queremos trabalhar", e "nós temos família para sustentar", os servidores demitidos queriam uma explicação do Poder Judiciário que determinou a demissão dos servidores temporários.
O clima entre os funcionários afastados de suas funções era de preocupação. "A gente chegou para trabalhar, mas veio a informação de que todos os temporários estavam demitidos", disse a atendente Juliana de Souza.
A agente de Saúde, Taciene Ferreira, disse que todos os colegas de sua categoria foram demitidos. "Nós queríamos saber o que de verdade está ocorrendo", disse. "Os alunos estão em sala de aula, mas não há professores", contou a auxiliar de serviços gerais, Cícera de Lima.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu, Fátima Lopes, disse que era solidária ao movimento dos servidores demitidos. A servidora Luíza Barros Cipriano disse que a situação dos demitidos será de dificuldades. "Há pessoas com mais de 20 anos de trabalho na Prefeitura e que agora perdeu o emprego", disse. "As autoridades devem resolver isso com calma, e evitar que escolas e postos de saúde fiquem fechados", completou. Ela observou que o atual prefeito assumiu o cargo há três meses e ainda não teve tempo para organizar um novo concurso público.
O juiz de Direito, Josué de Souza Lima Júnior, recebeu três representantes dos servidores com o objetivo de esclarecer os fatos que motivaram a decisão judicial. "A Justiça não tem culpa do que está ocorrendo, pois o município teve prazo suficiente para resolver o problema dos contratados temporários", justificou. "Estou com a consciência tranquila".
Ação Civil
A paralisação dos serviços públicos essenciais trouxe preocupação para a administração municipal. Na terça-feira à noite, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, esteve reunido com representantes do Ministério Público do Estado (MPE) e com o juiz de Direito, Josué de Souza Lima Júnior, com o objetivo de tentar um entendimento para resolver o problema que atinge milhares de moradores.
Depois de três horas de reunião, o MPE autorizou a contratação imediata de servidores temporários para ocupar os serviços de Educação, Saúde e Assistência social por um período de três meses. "Está sendo feito um levantamento para definir a quantidade de pessoal", afirmou o prefeito Aderilo.
No período de três meses, será firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público que vai prever a realização de uma seleção pública e a contratação temporária dos aprovados até o fim do ano. "O Ministério Público e o juiz demonstraram sensibilidade diante da gravidade da paralisação dos serviços públicos por causa das demissões em massa", disse o prefeito Aderilo Alcântara. "Até o fim do ano, vamos fazer um concurso público para suprir as carências".
A secretária de Administração e Finanças do Município, Francigleuba Aragão, informou que 90% dos candidatos aprovados no concurso público realizado em dezembro de 2012 já foram contratados e assumiram as suas funções. "Estamos também convocando alguns classificáveis", disse. "Já começamos também a contratar os temporários mediante a autorização do Ministério Público". A Prefeitura dispunha de quatro mil servidores entre temporários, efetivos e comissionados, aqueles que ocupam cargos em comissão.
Na segunda-feira passada, um grupo de funcionários realizou protesto em frente ao Fórum de Justiça. Conduzindo cartazes e gritando palavras de ordem, tais como, "queremos trabalhar", e "nós temos família para sustentar", os servidores demitidos queriam uma explicação do Poder Judiciário que determinou a demissão dos servidores temporários.
O clima entre os funcionários afastados de suas funções era de preocupação. "A gente chegou para trabalhar, mas veio a informação de que todos os temporários estavam demitidos", disse a atendente Juliana de Souza.
A agente de Saúde, Taciene Ferreira, disse que todos os colegas de sua categoria foram demitidos. "Nós queríamos saber o que de verdade está ocorrendo", disse. "Os alunos estão em sala de aula, mas não há professores", contou a auxiliar de serviços gerais, Cícera de Lima.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu, Fátima Lopes, disse que era solidária ao movimento dos servidores demitidos. A servidora Luíza Barros Cipriano disse que a situação dos demitidos será de dificuldades. "Há pessoas com mais de 20 anos de trabalho na Prefeitura e que agora perdeu o emprego", disse. "As autoridades devem resolver isso com calma, e evitar que escolas e postos de saúde fiquem fechados", completou. Ela observou que o atual prefeito assumiu o cargo há três meses e ainda não teve tempo para organizar um novo concurso público.
O juiz de Direito, Josué de Souza Lima Júnior, recebeu três representantes dos servidores com o objetivo de esclarecer os fatos que motivaram a decisão judicial. "A Justiça não tem culpa do que está ocorrendo, pois o município teve prazo suficiente para resolver o problema dos contratados temporários", justificou. "Estou com a consciência tranquila".
Ação Civil
No ano passado, representantes do Ministério Público ingressaram com Ação Civil Pública em decorrência da falta de realização de concurso público, e a manutenção de milhares de servidores temporários.
O juiz Josué Lima Júnior, em julho de 2012, deferiu a liminar solicitada pelos promotores de Justiça e concedeu um prazo de 90 dias para a demissão dos servidores temporários.
O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, recorreu da decisão da Justiça local e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve a decisão da justiça local, mas prorrogou o prazo por mais 90 dias.
Depois em uma segunda decisão, o relator do processo concedeu um novo prazo de mais 90 dias, que terminou, no último dia 31 de março.
Em dezembro passado, a Prefeitura de Iguatu realizou concurso público e ofertou 948 vagas. Foram aprovados 511, mas apenas 400 compareceram para a devida contratação. A situação é de intranquilidade e expectativa no município.
Trabalho
948 vagas foram ofertadas em concurso público realizado no município em dezembro. Foram aprovados 511, mas apenas 400 compareceram à contratação
Mais informações
Ministério Público Estadual, Núcleo de Iguatu, Rua 15 de novembro, S/N
Fone: (88) 3581. 0763
Prefeitura de Iguatu
Fone: (88) 3566. 7910
HONÓRIO BABROSA
REPÓRTER
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