CRATEÚS: III ENCONTRO DESCENTRALIZADO DO COEGEMAS

Crateús recebeu (22), a reunião descentralizada do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS. O evento teve como objetivo avaliar os dez anos do Programa Bolsa Família e os impactos na vida dos cearenses, sendo articulado por todo o colegiado que atualmente é presidido pela secretária de assistência social de Crateús, Maria Luciene Moreira Rolim.

Autoridades presentes:

Prefeito de Crateús – Carlos Felipe Saraiva Bezerra

Secretária de Assistência Social de Crateús e Presidente do COEGEMAS – Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra

Assessora da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Solange Teixeira

Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Silvana Crispim

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social – Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos

Articuladora do COEGEMAS da Região de Crateús/Inhamuns e Secretária de Assistência Social de Tauá-CE – Sra. Ilma

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Crateús – Raimundo Nonato Alves

Gestor do Bolsa Família de Crateús – Antônio José Marques Pereira

Municípios Presentes:

Croatá

Crateús

Independência

Ipaporanga

Dep. Irapuã Pinheiro

Madalena

Tauá

Arneiroz

Quiterianópolis

Forquilha

Russas

Iguatu

Parambu

Pacujá

Reriutaba-CE

Hidrolândia

Pires Ferreira

Tamboril

General Sampaio

Acopiara

Nova Russas

Novo Oriente

Jati

Ararendá

Buriti dos Montes  - Piaui

Bolsa Família 

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família – - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.

A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.