Os
assentados da reforma agrária que adquiriram dívidas com contratos de
custeio ou investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) têm uma chance para reverter a situação.
Até o dia 30 deste mês, eles poderão fazer a renegociação do débito com
condições especiais, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA).
A
renegociação está prevista nas resoluções 4.298/2013 e 4.347/2014 do
Banco Central. Elas estabelecem que os agricultores têm até o dia 30
para manifestar formalmente à instituição financeira o interesse na
operação e, até 30 de junho de 2015, para a formalização dos contratos.
Os
agricultores poderão quitar a dívida em uma ou em até dez parcelas. Quem
optar por pagar tudo de uma vez, até 30 de junho, terá 80% de desconto
sobre o saldo devedor atualizado. Já para efetivar o parcelamento, o
agricultor deverá pagar pelo menos 5% do total devido. Com a
renegociação, a obtenção de novos créditos volta a ser permitida.
(Agência Brasil)
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