Dois
detentos foram assassinados dentro de estabelecimentos prisionais do
Ceará no último final de semana. A primeira morte ocorreu no sábado
(13), em Jaguaruana (CE). Francisco Ernani da Silva, 36 anos, aguardava
julgamento na cadeia pública da cidade, a cerca de 180 quilômetros da
capital, Fortaleza. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi
esfaqueada após discutir com outro preso.
A Secretaria
de Justiça do Ceará (Sejus) informou que o agressor usou um tipo de
faca artesanal, e o homicídio foi cometido no horário de visita. A briga
entre os dois presos causou confusão no interior da unidade, mas o
princípio de motim foi contido pelo Comando Tático Rural (Cotar) e por
policiais de Jaguaruana. Dois presos foram identificados como parceiros
no homicídio e encaminhados à Delegacia de Morada Nova.
O segundo
caso ocorreu na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em
Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza. Segundo a Sejus, presos
alertaram os agentes penitenciários que, ao chegarem à cela, encontraram
Araújo desacordado, com escoriações. Levado à enfermaria, o detento não
resistiu aos ferimentos.
Onze
detentos já prestaram depoimento, e a Sejus espera receber o laudo da
Perícia Forense do Ceará (Pefoce) determinando a causa da morte. Araújo
respondia por furto, roubo, extorsão, falsidade ideológica e peculato.
Segundo a
secretaria, a população carcerária cearense chega a quase 21 mil presos,
dos quais 10 mil estão no sistema provisório, ou seja, ainda não foram
julgados. O 1º Censo Penitenciário Estadual, divulgado pela secretaria
na última sexta-feira (12), aponta que 37% da população carcerária
cearense têm entre 22 e 29 anos. Ao contrário do senso comum, a maioria
de homens e mulheres não cometeu nenhum ato infracional na adolescência.
Sessenta e
oito por cento dos presos cumprem pena por crimes contra o patrimônio e
não contra a vida. Metade dos detentos não concluiu o ensino fundamental
e quase metade (49%) ainda não foi julgada. Na capital, quase 22% dos
presos são de famílias de pais analfabetos. O levantamento, inédito,
aponta como preocupantes a baixa escolaridade, a vulnerabilidade social –
representada pelo elevado índice de informalidade no trabalho – e o uso
de drogas. Apenas 2,8% dos presos trabalharam com a carteira assinada
antes de serem presos.
Durante a
divulgação do censo, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo,
destacou a necessidade de as autoridades públicas conhecerem e
compreenderem a trajetória de vida dessas pessoas por trás dos números
referentes à situação carcerária se quiserem aperfeiçoar as políticas de
recuperação. “Sem a possibilidade de devolver à sociedade um ser humano
melhor, a execução penal é inócua e ineficiente”, disse Mariana.
(Agência Brasil)
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