O ajuste do
Fistel, fundo de arrecadação das empresas de telecomunicações, proposto
pelo governo como forma de aumentar a arrecadação deve ter um impacto
bastante negativo na venda dos consumidores. Segundo companhias que
operam na área, isso pode representar um aumento de até 50% nas contas
de celulares pré-pagos.
“Apresentamos
uma visão de negócio, em especial o equilíbrio precário das empresas.
Um aumento do Fistel, qualquer que seja, vai deixar as empresas com
lucro zero. Isso significa que o recolhimento de imposto de renda, que
no ano passado foi de R$ 2,83 bilhões no setor, também será zero”,
afirmou ao Convergência Digital o diretor presidente do sindicato
nacional das companhias da área (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.
O Fistel
(Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) incide sobre cada chip em
funcionamento no país (mais de 280 milhões atualmente) e não é ajustado
pela inflação desde 1998. Caso isso ocorra, cada empresa vai ter que
pagar R$ 5 bilhões a mais por ano ao governo — o que deve afetar
diretamente os consumidores.
“A conta dos
celulares pré-pagos subiria 50”, afirma Levy. A própria Anatel já
parece ciente dos problemas que isso poderia causar, prevendo uma
redução de 30% a 40% no número de chips ativos caso o valor cobrado
suba. Embora a equipe econômica do setor de Planejamento do governo
ainda não tenha abandonado a ideia, ela parece ciente de que um estudo
maior é necessário antes de uma decisão.
“Estão em
busca de aumentar a arrecadação, mas já concluíram que o setor de
Telecom merece uma análise mais detalhada”, complementa Levy. A próxima
tentativa das operadoras de convencer as autoridades a desistir do
reajuste deve acontecer em breve durante uma reunião marcada com o
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Fonte: Tech Tudo
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