O Ministério da Educação (MEC) renovou hoje (27), por meio de
portaria, o reconhecimento de 4.370 cursos superiores. A lista completa
foi publicada no Diário Oficial da União. A renovação é feita de três em
três anos, de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes), e é requisito para a validade dos diplomas
emitidos.
Para a análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas
avaliações. Aqueles que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1
ou 2 são fiscalizados e podem ser descredenciados, caso seja comprovada
alguma inconformidade com as normas da pasta. O CPC concede notas de 1 a
5.
As instituições com reconhecimento renovado têm o prazo de 60 dias
para apresentar ao MEC o número de vagas a ser ofertado, o endereço, a
denominação e o grau do curso. As informações servirão para atualizar o
banco de dados do MEC e devem ser fornecidas no site do ministério.
Caso a instituição não se manifeste no prazo mencionado, as informações serão automaticamente renovadas, de acordo com os últimos dados do MEC sobre os cursos.
Fonte: Diário do Nordeste.
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