Opositor pede que tribunal se pronuncie sobre posse de Chávez

 

 O líder oposicionista venezuelano Henrique Capriles pediu nesta terça-feira (8) que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país se pronunciem sobre a questão da posse do presidente reeleito Hugo Chávez, no que ele chamou de um "conflito constitucional".

Capriles, candidato derrotado por Chávez nas eleições presidenciais de outubro passado, pediu aos líderes políticos da região que não se prestem ao "jogo de um partido político", caso compareçam a Caracas na quinta-feira (10), data prevista para a posse de Chávez, atualmente hospitalizado em Cuba.

O país segue inseguro sobre se o convalescente Chávez terá condição de assumir o cargo.

"Digo aos presidentes de nossa América Latina: não se prestam a um jogo de um partido político, de uma interpretação tendenciosa que quer dar um partido político na ausência do presidente da República", disse Capriles, em referência ao PSUV, partido do governo.

O líder da oposição mencionou a brasileira Dilma Rousseff, a argentina Cristina Kirchner, o colombiano Juan Manuel Santos, o equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales.

"Estão convidando os presidentes de outros países para vir ao nosso país no dia 10 de janeiro para endossar um problema na Constituição", afirmou, referindo-se à passeata organizada pelo governo em Caracas, para a qual foram confirmadas as presenças do uruguaio Mujica, do boliviano Morales, e do ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño.

"Eu não sei o que os magistrados do TSJ estão esperando", disse o opositor, que também é governador do estado de Miranda, em relação à questão da posse. "Na Venezuela, nesse momento, ocorre um conflito sem dúvida alguma constitucional, tem de haver uma resposta da institucionalidade frente ao conflito."

 

O oposicionista Henrique Capriles dá entrevista nesta terça-feira (8) em Caracas

 (Foto: AFP)

 

OEA

Mais cedo, a oposição venezuelana alertou ao secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, sobre uma possível "violação da ordem constitucional" no país se o governo continuar funcionando após a data marcada para a posse.

"Se, em 10 de janeiro, não ocorrer a juramentação do presidente e não se ativarem as disposições constitucionais relacionadas com a falta temporal do presidente da república, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela, que afetará a essência da democracia", diz carta enviada pela coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) ao organismo diplomático.

O país enfrenta um imbróglio político com a situação de Chávez.

Reeleito em 7 de outubro passado, o presidente deveria comparecer na Assembleia Nacional nesta quinta para tomar posse de seu novo mandato, mas sua presença é incerta por conta de seu estado de saúde.

Boletim médico divulgado pelo governo nesta segunda diz que sua situação é "estacionária".

A Carta Magna estabelece que o presidente deve tomar posse no dia 10 de janeiro na Assembleia Nacional e que, diante de uma situação excepcional, pode fazer isso ante o TSJ, sem fixar data -tese defendida pelos aliados do presidente.

Mas a MUD argumenta que "em nenhum caso, cabe uma interpretação que permita deixar sine die a data do ato de posse".

A coalizão opositora reiterou, na carta assinada por seu líder Ramón Guillermo Aveledo, que se o presidente "não puder comparecer ao juramento por razões relacionadas com sua doença, não pode existir um vazio (de poder) e, por isso, deve ser encarregar temporariamente da presidência o líder do Legislativo". Depois disso, eleições seriam marcadas para dali 30 dias.

 

Homem passa por muro com desenho em homenagem a Chávez nesta segunda-feira (7) em Caracas, capital da Venezuela (Foto: AFP)

 

A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) tachou nesta segunda-feira (7) de "moralmente inaceitável" alterar a Constituição para "atingir um objetivo político", referindo-se à polêmica em torno da posse.

O governo brasileiro não vê risco de instabilidade política no país vizinho. O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou que o governo brasileiro não está preocupado com uma possível desestabilização institucional  em razão de um eventual adiamento da posse.

Nesta segunda, o presidente da Assembleia Nacional e número dois do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, se negou a precisar se Chávez estará em Caracas para a posse. "Não descartamos absolutamente nada", disse.

Durante entrevista na sede do PSUV, Cabello convocou "uma grande reunião em Caracas no 10 de janeiro, em frente ao Palácio de Miraflores, para apoiar nosso presidente de forma contundente".

Chávez convalescente

Chávez foi submetido a quatro cirurgias para o tratamento de um tumor, na região pélvica, diagnosticado em 2011.

A localização exata do tumor nunca foi revelada, o que gerou reiterados protestos da oposição venezuelana.

A última das operações, todas feitas em Cuba, país aliado da Venezuela chavista, foi feita em 11 de dezembro e, desde então, o presidente não tem apresentado melhoras.

Fonte: G1.