Senado dos EUA aprova proposta para evitar 'abismo fiscal'

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta terça-feira (1º) um acordo sobre tributação, o primeiro passo para evitar o chamado "abismo fiscal", um aumento geral de impostos combinado  com cortes significativos nos gastos públicos.

Por uma maioria de 89 votos a oito, a câmara alta do Congresso aprovou algumas horas antes um texto acordado entre a Casa Branca e os republicanos do Senado. O texto terá agora de ser ratificado pela Câmara dos Deputados para ser promulgada por Barack Obama e se tornar lei.

Impasse

A poucas horas do prazo final, democratas e republicanos apresentaram, na segunda-feira (31), uma proposta para evitar o chamado "abismo fiscal", marcado para entrar em vigor à 0h de 1º de janeiro.

O acordo foi "costurado" pelo líder da minoria no Senado, o republicano Mitch McConnel, e o vice-presidente Joe Biden.

O documento prevê que os impostos permaneçam estáveis para a classe média e aumentem para a população que tem renda entre US$ 400 mil, para indivíduos, e US$ 450 mil, para casais. Estes níveis são mais elevados do que o anunciado pelo presidente Barack Obama durante campanha para o segundo mandato -- que era de US$ 250 mil.

Próximos passos

A proposta, agora, precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, antes de ser sancionada pelo presidente Barack Obama e conseguir evitar o aumento de impostos e grandes cortes de gastos no orçamento federal, estipulados em uma lei de redução do déficit promulgada em agosto de 2011.

Mesmo com prazo expirando à meia-noite, os efeitos do abismo podem não ser imediatamente sentidos, já que se acumulariam ao longo dos meses. A Câmara também pode voltar a se reunir antes da posse dos novos deputados, na quinta-feira (3). Além disso, esta terça-feira é feriado, o que impede uma reação imediata dos mercados.

Solução temporária

Mesmo aprovada, a proposta não resolve completamente a questão do abismo fiscal, representando apenas uma solução temporária. Isso porque o acordo não traz toda a economia necessária, o que deve fazer com que, em fevereiro, os EUA voltem a se aproximar do seu limite de endividamento, forçando novas negociações.

Apesar do acordo entre os dois partidos, as propostas encontram oposição entre democratas e republicanos. O senador democrata Tom Harkin criticou as concessões feitas pelo partido para conseguir um acordo.

O principal ponto de embate entre os dois partidos era se o correto é estender as atuais taxas para todos, como querem os republicanos, ou apenas para quem ganha de US$ 250 mil a US$ 400 mil anuais, como propuseram os democratas. Os republicanos também exigiam maiores cortes do que os oferecidos pelo presidente Barack Obama.

Entenda o abismo fiscal

O chamado "abismo fiscal" consiste em um aumento automático de impostos e um corte do gasto público, que serão realizados caso não seja modificada a legislação atual. Esse "abismo" é resultado da aprovação pelo Congresso, em 2011, da ampliação do déficit fiscal do país em US$ 2,1 trilhões. À época, o endividamento chegara ao limite de US$ 14,3 trilhões, e o país corria o risco de dar "calote" caso o limite da dívida não fosse elevado. Mas, em troca, a medida exigia chegar a um acordo até o fim de 2012 para cortar US$ 1,2 trilhão em dez anos. Sem isso, o tal “sequestro automático” de gastos que vão impactar programas sociais e de defesa seria ativado.

Caso não haja acordo até as 24h desta segunda-feira, na terça-feira as isenções fiscais para a maioria dos contribuintes expirarão e, além disso, entrarão em vigor drásticos cortes no gasto público.

Os impostos de quase todos os contribuintes norte-americanos aumentarão US$ 2.200, segundo a Casa Branca. Os cortes, consequência de um pacto entre democratas e republicanos em 2011, serão sentidos, sobretudo, no orçamento de Defesa e podem derivar em numerosas demissões.

A entrada em vigor do abusmo fiscal fará as alíquotas dos impostos para todos os americanos sofrerem uma forte alta, retornando a níveis pré-2001 e, dois dias depois, US$ 109 bilhões em cortes automáticos de gastos começariam a ter efeito. Juntos, os impostos mais altos e os gastos menores retirarão US$ 600 bilhões da economia dos EUA, podendo causar uma nova recessão em 2013.

CONSEQUÊNCIAS DO ABISMO FISCAL

Alta do desemprego: de 7,7% (em novembro) para 9% em 2013 Recessão: encolhimento de 0,5% no PIB em 2013 Principais cortes de verbas: programa de saúde do governo, o Medicare; auxílio-desemprego; e orçamento de defesa. Incentivos tributários à beira de expirar: redução de alíquotas de imposto de renda e desonerações sobre contratações. Para o Brasil: redução de exportações para os EUA, queda da Bovespa e desvalorização do dólar.

  

Fonte: G1.