Canindé. Uma sindicância para apurar possíveis
irregularidades na liberação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
para pescadores deste município foi aberta na última terça-feira, a
pedido do Ministério Público Federal e do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
A Comissão é presidida pelo advogado da Ematerce, Airisvaldo Leal , e
tem 30 dias para dar seu parecer em relação às acusações que estão sendo
feitas contra responsáveis pela liberação do documento.
"As denúncias foram formuladas pelo presidente da Associação dos
Agricultores e Pescadores da Zona Urbana de Canindé, Antônio Maurício
Prudêncio, e estamos investigando. Se o funcionário do órgão do Estado,
no caso a Ematerce, estiver envolvido terá punição'', disse Leal.
Segundo ele, todas as investigações começaram a ser apuradas depois que
o Diário do Nordeste publicou, no dia 12 de agosto passado, reportagem
sobre a denúncia, contra o presidente da Colônia Z-33, Francisco Chagas
Silva. Ele estava na relação dos que iriam depor, mas argumentou estar
doente, mesmo sem encaminhar atestado médico. No depoimento de Antônio
Prudêncio, é denunciada a existência de cobrança na liberação da DAP.
"O Chagas cobra R$ 100,00 e até R$ 200,00 para dar a declaração. Quando
o pescador ia até a Ematerce, e mostrava a carteira do Ministério da
Pesca, o gerente local Domingos Sávio, que também será ouvido pela
comissão, mandava procurar o presidente da Z-33. Isso é legal?",
pergunta Antônio Prudêncio.
Nos depoimentos foram feitas acusações apontando que até agenciadores
são contratados para aliciar falsos pescadores. "A nossa grande
preocupação é com o nome da empresa Ematerce. O presidente pediu rapidez
e responsabilidade na apuração dos fatos e, posteriormente, se houver
culpados, a punição'', sustentou Leal.
"Os depoimentos, comprovam a cobrança por parte da Colônia. Queremos
saber se funcionário da Ematerce de Canindé recebia ou não vantagens
para liberar a DAP'', disse ele.
Antônio Carlos Alves
Colaborador
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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