Prefeitos cassados terão que pagar as despesas eleitorais de seu sucessor | |
Nos últimos quatro anos, 176 eleições extras foram realizadas no Brasil. Se todos os prefeitos com processos no STF forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões. | |
FONTE: G1/JN | |
Foto: Ilustrativa
A
partir de agora, o prefeito que for cassado por corrupção terá que
pagar as despesas da eleição de seu sucessor. Nos últimos quatro anos, o
Tribunal Superior Eleitoral teve que realizar 176 eleições extras, que
acarretaram o custo R$ 4 milhões.Agora, esse é um tipo de conta que deve ser paga pelo político que provocou a nova eleição. Desde 2004, a advocacia geral da União recebeu do Tribunal Superior Eleitoral 211 processos contra prefeitos. Se todos forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões. “A primeira finalidade dessas ações é recompor o patrimônio do estado, que é pago por todos os contribuintes e que, na última análise, o estado não teria necessidade de aplicar e desviar de outras finalidades para atender essa necessidade de renovação do processo eleitoral”, afirma Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. |
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
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