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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Prefeitos cassados terão que pagar as despesas eleitorais de seu sucessor



Nos últimos quatro anos, 176 eleições extras foram realizadas no Brasil. Se todos os prefeitos com processos no STF forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões.

FONTE: G1/JN

 Foto: Ilustrativa 
A partir de agora, o prefeito que for cassado por corrupção terá que pagar as despesas da eleição de seu sucessor. Nos últimos quatro anos, o Tribunal Superior Eleitoral teve que realizar 176 eleições extras, que acarretaram o custo R$ 4 milhões.



Agora, esse é um tipo de conta que deve ser paga pelo político que provocou a nova eleição. Desde 2004, a advocacia geral da União recebeu do Tribunal Superior Eleitoral 211 processos contra prefeitos. Se todos forem condenados, o Governo Federal poderá recuperar R$ 5 milhões.

“A primeira finalidade dessas ações é recompor o patrimônio do estado, que é pago por todos os contribuintes e que, na última análise, o estado não teria necessidade de aplicar e desviar de outras finalidades para atender essa necessidade de renovação do processo eleitoral”, afirma Luís Inácio Adams, advogado-geral da União.

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