O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou
nesta quarta-feira (24) três novas operações de financiamento no
Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal
(Proinveste). O valor total é de R$ 2,76 bilhões e destina-se a
investimentos nos estados de São Paulo, Ceará e Tocantins.
Do montante aprovado, São Paulo terá R$ 1,95 bilhão para a execução de
projeto de mobilidade urbana, logística e transporte. O projeto
contempla dois programas do Plano Plurianual do estado, o de ampliação,
recuperação e modernização da malha rodoviária; e o de expansão,
modernização e operação do transporte metroviário.
O financiamento para Tocantins
é de R$ 553 milhões, voltado para implementação de programas de
desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de
investimentos do Estado para o período 2012/2015. Estão incluídos
projetos de infraestrutura de transporte, com a pavimentação e
duplicação de rodovias; além de investimentos em infraestrutura de
saúde, com a implantação de nova unidade hospitalar de média e alta
complexidade; e a construção de um centro de atendimento socioeducativo
na região norte do estado.
Os R$ 250 milhões restantes serão usados pelo estado do Ceará
para refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial
de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminuição de
arrecadação dos estados.
Proinveste
Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de TJLP (atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste.
Os limites dos valores das operações por estado foram definidos pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na resolução número 4109, de
5 de julho de 2012.
A instituição informa que o BNDES Proinveste, lançado em meados deste
ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados
pelo setor público.
O programa já contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis estados: Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Ceará e Tocantins.
Fonte: g1.com
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