Ceará tem a 16ª tarifa de energia mais cara do Brasil, diz Fiec

Um estudo divulgado nesta sexta-feira (26) pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) mostra que o Ceará possui a 16ª tarifa industrial de energia mais cara do Brasil, R$ 316,5/mega watts (Mwh).

Uma análise das tarifas de consumo de energia elétrica industrial feita com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes às 27 unidades da federação mostra que a tarifa média de energia elétrica para a indústria no Brasil é de R$ 329,0/Mwh, com diferença de 63% entre o estado mais caro (Mato Grosso) e o mais barato (Roraima). Ainda assim, a tarifa do Ceará é menor do que a média brasileira e nordestina, de R$ 334,3/Mwh.

Estado	Tarifa
Mato Grosso	419,2
Tocatins	373,2
Minas Gerais	372,4
Bahia	365,2
Rio de Janeiro	356,7
Espírito Santo	350,0
Mato Grosso do Sul	346,9
Pernambuco	345,4
Santa Catarina	341,7
Maranhão	338,2
Rodônia	334,2
Rio Grande do Sul	331,0
Pará	326,6
Amazonas	317,3
São Paulo	317,3
Ceará	316,5
Sergipe	313,5
Rio Grande do Norte	306,8
Amapá	305,6
Paraná	301,3

 

De acordo com Jurandir Picanço, consultor de energia da Fiec, a expectativa é de que com a desoneração da tarifa de energia elétrica anunciada pelo governo federal e que deverá entrar em vigor até fevereiro de 2013, o custo da tarifa industrial da energia, no Ceará caia de 20 a 25%. Segundo ele, o custo de produção da energia no Brasil é um dos mais baixos do mundo, mas a carga tributária e os encargos setoriais são elevados. "Se, por exemplo, o ICMS fosse retirado, a tarifa de energia ficaria 36% mais baixa".

Na composição da tarifa de energia do Ceará, segundo a Aneel, as perdas técnicas e não técnicas correspondem a 0,9% do total, os tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS) representam 30,6%, os encargos setoriais são responsáveis por 18,9% do total e os custos de geração. Distribuição e transmissão representam 49,6% do total da tarifa.

Em média, as despesas com energia elétrica e combustíveis representaram 2,9% dos custos da indústria no Brasil, segundo a Pesquisa Industrial Anual (PIA), de 2010. O peso é maior em setores onde o uso da energia é mais intenso.

De acordo com a Aneel, a composição da tarifa industrial de energia elétrica está dividida em dois grupos distintos. O primeiro, inclui os custos de geração, transmissão e distribuição, além das perdas técnicas e não técnicas. O segundo é diretamente relacionado à tributação, seja na forma de encargos setoriais, seja na forma de tributos federais e estaduais (PIS/COFINS e ICMS). Os custos do primeiro grupo - geração, transmissão e distribuição - representam 50% da composição da tarifa de energia elétrica industrial no Ceará e no Brasil.

Para a Fiec, mais importante do que observar as diferenças regionais é avaliar a competitividade das tarifas de energia cobradas no Brasil, frente às tarifas dos demais países do mundo.

Considerando apenas os países da América Latina, o Ceará apresenta também menor competitividade com uma tarifa 60% superior à média da praticada por Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Equador, México, Paraguai e Uruguai (R$ 197,5 /MWh), onde apenas o Chile possui uma tarifa maior.

Em comparação com o Brasil, os países vizinhos possuem tarifas inferiores à média do Brasil. Quando comparada com países que formam o BRIC - Brasil, Rússia, Índia, China - que se destacam no cenário mundial como países em desenvolvimento, as indústrias instaladas no Ceará pagam, em média, 246% a mais do que na Rússia, 122% a mais do que na China e 68% a mais do que na Índia. Comparativamente a média brasileira, a diferença de tarifas para com esses países é ainda maior: 259%, 131% e 75%, respectivamente.