O IDEC analisou as informações nos sites e SACs de sete
estados e detectou problemas nas informações fornecidas pelas
operadoras ao consumidor.
O Instituto de Defesa do Consumidor
(IDEC) analisou informações mostradas por Tim, Oi, Claro e Vivo nos
sites e SACs de sete estados. Nos sites, os problemas são: condições de
uso dos pacotes escondidas e informações que levam o consumidor a pensar
que não possuem limite de navegação.
Excluindo o da Vivo, os sites das operadoras não mencionam na mesma
página da oferta que a velocidade cai, em média, para 6% do estabelecido
no contrato quando o consumidor ultrapassa o limite do seu pacote de
dados.
Já slogans como o "Navegue à vontade", da Tim, podem induzir o
consumidor ao erro, pois a navegação não é ilimitada, o que pode ser
caracterizado como propaganda enganosa, diz a advogada do Idec Veridiana
Alimonti.
No SAC, à exceção da Tim, o problema é a divergência entre as
informações dadas por atendentes e as do site. Ora omitiam que a
velocidade oscila e cai ao fim da franquia, ora não citavam que o pacote
é limitado. Alguns atendentes chegaram a orientar pesquisadores do Idec
a procurar uma loja para se informar melhor.
No caso da Vivo, a falta de informação pode gerar receita. Quando atinge
o limite de dados, o cliente navega pagando um preço adicional.
Nos contratos, o problema são cláusulas que eximem as teles de prestar
conta caso o cliente reclame das baixas velocidades ao considerar que
sabem que variam. Claro e Oi trazem ainda restrições de uso, não ditos
em SACs e sites, a serviços de vídeos em tempo real, transferência de
arquivos e de voz sobre IP (como o Skype). Esta última prática foi
vetada pela Anatel no ano passado.
(com informações da Folha de São Paulo).
Fonte: Ceará Agora.
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