Objetivo é dar mais celeridade aos processos de
combate aos desmontes. Por meio de site, pessoas podem denunciar e manter
anonimato.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) criou um canal direto
para receber denúncias da população acerca de desmontes. Segundo o
órgão, o link “Desmonte nas Prefeituras - Denuncie”,
no ar desde terça-feira (23), garante o recebimento das denúncias. O
objetivo é dar mais celeridade aos processos de combate a possíveis
desmontes de prefeituras.
Para relatar casos de desmonte pelo site, de acordo como MP-CE, é
necessário preencher os campos em branco com nome, CPF, e-mail, endereço
e telefone de contato. O órgão destaca ainda a possibilidade de
solicitar o anonimato no momento do preenchimento do formulário.
Todas as informações são enviadas diretamente para a Procuradoria de
Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Duas
comissões, formadas por representantes do MP-CE e do Tribunal de Contas
do Município (TCM), se reúnem semanalmente para traçar detalhes da
operação conjunta. O primeiro encontro ocorreu no último dia 19.
Fiscalização
A atuação das comissões tem início a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Por meio de uma triagem, as comissões determinam o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.
As fiscalizações especiais de urgência iniciaram as investigações em
seis municípios nas seguintes datas: entre os dias 22 e 24 estão sendo
fiscalizadas as prefeituras de Coreaú, Jucás e Barroquinha. Em seguida, nos 24 a 26, serão investigadas as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja.
Dos 184 municípios cearenses, 142 constituem a chamada matriz de risco,
em que os atuais gestores municipais não se reelegeram, ou não
conseguiram eleger o sucessor.
Fonte: g1.com
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