Decisão da Anatel envolve também os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Amazonas, Bahia, Pará e Maranhão.
A Oi terá que manter algumas medidas para reduzir as desconexões fixas no Ceará. A decisão consta do despacho cautelar 3.281/2012 da
Superintendência de Serviços Públicos da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, 1. O processo foi
requerido devido a constatação da piora de qualidade na prestação dos
serviços da operadora de telefonia.
Assim, a companhia deverá adotar providências para que o número total de interrupções no período de maio a dezembro de 2012 seja reduzido, no mínimo, a 53% no Ceará, Minas Gerais, Piauí e Amazonas em relação ao total de interrupções ocorridas em cada estado em 2011. Nos estados da Bahia, Pará e Maranhã, o percentual deveria ser de 67%.
O novo despacho cautelar determina também que a concessionária adote medidas para que o número de interrupções no estado do Rio de Janeiro, em 2012, não ultrapasse os níveis alcançados em 2011. O grupo Oi terá ainda que executar um plano de ações para manutenção da sua rede de telefonia fixa nos demais estados do Brasil. A empresa também deverá regularizar, em até seis meses, o processo de ressarcimento aos usuários afetados pelas interrupções. A decisão prevê multa de até R$ 20 milhões pelo descumprimento das determinações.
Assim, a companhia deverá adotar providências para que o número total de interrupções no período de maio a dezembro de 2012 seja reduzido, no mínimo, a 53% no Ceará, Minas Gerais, Piauí e Amazonas em relação ao total de interrupções ocorridas em cada estado em 2011. Nos estados da Bahia, Pará e Maranhã, o percentual deveria ser de 67%.
O novo despacho cautelar determina também que a concessionária adote medidas para que o número de interrupções no estado do Rio de Janeiro, em 2012, não ultrapasse os níveis alcançados em 2011. O grupo Oi terá ainda que executar um plano de ações para manutenção da sua rede de telefonia fixa nos demais estados do Brasil. A empresa também deverá regularizar, em até seis meses, o processo de ressarcimento aos usuários afetados pelas interrupções. A decisão prevê multa de até R$ 20 milhões pelo descumprimento das determinações.
A Oi informou ao O POVO Online
que nos últimos meses vem mantendo constantes entendimentos junto a
representantes da Anatel visando a sanar a questão de interrupções
localizadas do STFC em certas áreas em que atua, de forma a elevar a
disponibilidade do serviço nessas áreas aos padrões técnicos exigidos.
Dado à complexidade da questão, que envolve vários itens técnicos como a disponibilidade de energia elétrica de reserva - no caso de falha da energia da distribuidora pública - e danos à rede provocados por obras de terceiros, em paralelo à discussão dos parâmetros técnicos em cidades e UFs, com respectivas metas e prazos, a Anatel houve por bem fixar padrões de desempenho mínimo através de medida cautelar.
A Oi disse ainda que, desde o início das mencionadas interações, vem realizando investimentos dirigidos a dar maior robustez à infraestrutura nessas áreas, cujos resultados evoluíram sensivelmente, o que vem sendo acompanhado de perto pela agência.
Dado à complexidade da questão, que envolve vários itens técnicos como a disponibilidade de energia elétrica de reserva - no caso de falha da energia da distribuidora pública - e danos à rede provocados por obras de terceiros, em paralelo à discussão dos parâmetros técnicos em cidades e UFs, com respectivas metas e prazos, a Anatel houve por bem fixar padrões de desempenho mínimo através de medida cautelar.
A Oi disse ainda que, desde o início das mencionadas interações, vem realizando investimentos dirigidos a dar maior robustez à infraestrutura nessas áreas, cujos resultados evoluíram sensivelmente, o que vem sendo acompanhado de perto pela agência.
Serviço
Para mais informações sobre a decisão, acesse o site da Anatel: http://www.anatel.gov.br
Redação O POVO Online
Fonte: O Povo Online.
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