A comercialização do produto está proibida desde janeiro deste ano, mas os lojistas não respeitam a decisão
O velho hábito de utilizar o álcool líquido em casa, seja como desinfetante ou para acender churrasqueira, deveria ficar cada vez mais difícil, pois a venda do produto, com graduação acima de 46º INPM/54º Gay Lusac, está proibida desde 29 de janeiro deste ano. No entanto, a maioria dos estabelecimentos comerciais desrespeita a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em
locais como supermercados, mercadinhos e farmácias da Capital, ainda é
fácil encontrar nas prateleiras o álcool líquido FOTO: KLEBER A.
GONÇALVESO produto ainda é encontrado nos grandes supermercados, em mercadinhos da periferia e farmácias. Para combater essa atitude, diversas entidades estão lançando uma campanha para a população fiscalizar os comércios irregulares.
Para denunciar o estabelecimento que vender o produto, é preciso indicar o nome do local, assim como o endereço e data em que o material foi encontrado nas prateleiras. A campanha utilizará as redes sociais na interne, como o Facebook da Organizações Não-Governamentais (ONGs) Criança Segura e Proteste. Os casos serão encaminhados para a Anvisa.
Comércio
Em um pequeno mercadinho, no bairro São João do Tauape, por exemplo, não é difícil encontrar o álcool proibido. O dono do local, que preferiu não se identificar, disse que as pessoas procuram para fazer a higienização das residências, mas desconhece a proibição da venda.
"Não estou sabendo que não pode ser vendido. É até bom esclarecer para eu poder deixar de vender", afirma o empresário. Ele comentou que também vendia o produto em gel, mas, "apareceu uma fiscalização aqui e levou, dizendo que eles não podiam ser comercializados, mas o em líquido ficou".
Já a dona de casa Tânia Regina disse que não compra o produto de jeito nenhum. "Não tenho em casa, porque sei que é perigoso, pode ocasionar queimadura, por isso, dificilmente eu uso".
Segundo a fiscal de produtos químicos da Célula de Vigilância Sanitária (Cevisa) de Fortaleza, Priscila Rangel, o órgão não planejou nenhuma ação de fiscalização. "O nosso maior problema são os consumidores, que gostam deste produto". Ela diz que os estabelecimentos podem ser denunciados pelo telefone 150.
A proibição da venda do álcool líquido é resultado de uma vitória judicial reconhecendo a legalidade da resolução RDC 46 de 2002, que proíbe a venda do produto em sua forma mais inflamável. A Anvisa publicou, no Diário Oficial de 25 de fevereiro, nova resolução, a RE 652, que proíbe a fabricação, distribuição e venda de álcool líquido com graduação acima de 54º GL. A medida determina, ainda, que as empresas recolham os produtos existentes no mercado.
IJF
Para se ter uma ideia, de acordo com a assessoria de comunicação do Instituto José Frota (IJF), em janeiro, foram registrados 22 casos de acidentes com líquido inflamável (álcool). No ano passado, 233 casos deram entrada no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ).
A Proteste Associação de Consumidores, ONG Criança Segura, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Paulista de Medicina (APM), e a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) estão lançando um folder que deverá ser distribuído nas unidades de saúde para conscientizar o consumidor sobre os riscos de queimadura, principalmente em crianças. Segundo a Anvisa, as empresas que não retirarem o produto de circulação estarão sujeitas a multas que podem variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Anvisa informou, ainda, que a fiscalização ficará a cargo das vigilâncias estaduais e municipais.
EVELANE BARROS
REPÓRTER
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