21,2% têm rendimento menor do que R$ 140

Dados são do estudo da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude em parceria com o Ipece

Das 718.613 pessoas entre 15 e 29 anos que moram em Fortaleza, 152.345 são considerados pobres ou extremamente pobres Fotos: José Leomar

Eles são vistos como o futuro da nação, mas acabam sendo protagonistas e vítimas da violência e desigualdade social no País. Em Fortaleza, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos somam 718.613 pessoas, o que representa 29% da população. Destes, 152.345 (21,2%) são considerados pobres ou extremamente pobres, ou seja, apresentam uma renda per capita familiar inferior a R$140 e R$70 respectivamente.

São 344.942 homens e 373.671 mulheres que deveriam estar construindo suas famílias, no mercado de trabalho, ter acesso à escolaridade, saúde, lazer, transporte, mas nem tudo é tão fácil.

Na tentativa de conhecer mais o perfil dos jovens em Fortaleza e realizar projetos sociais efetivos que possam ter como base também o Estatuto da Juventude, projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser votado hoje no Senado, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude realizou, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), uma pesquisa sobre os essa faixa etária na Capital - "Perfil da Juventude em Fortaleza: Aspectos socioeconômicos a partir dos dados do Censo 2010".

O estudo, que deve ser divulgado pelo órgão na próxima semana, revela dados como o quantitativo populacional desta faixa etária, características demográficas, acesso à educação e escolaridade, mercado de trabalho, família, renda e pobreza. No estudo preliminar, foi constatado que 21% da juventude de Fortaleza são pobres ou extremamente pobres. Para chegar ao resultado, foi feita uma análise das faixas de rendimento domiciliar per capita de cada família.

Empregou-se, então, a linha de pobreza oficial para qualificar os jovens em "pobres" e "não pobres". No caso de rendimentos inferiores a R$ 140, os indivíduos são classificados como pobres e, no caso de rendimentos inferiores a R$ 70, os indivíduos são extremamente pobres. Além disso, o estudo detectou que 63% dessa faixa etária, ou seja, 454.163 pessoas, vivem em famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo.

Dificuldades

Para o coordenador da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor de Sociologia, Osmar de Sá Ponte Júnior, o universo de 21% de jovens pobres ou extremamente pobres reflete uma realidade de alta vulnerabilidade na Capital. Segundo ele, este segmento da população é o que possui menor acesso aos serviços públicos, como saneamento básico, saúde, educação e também transporte.

"Esse conjunto de fatores expõe a juventude a uma alta vulnerabilidade social. A renda per capita vai apenas refletir um estado de pobreza financeira que se agrava com a dificuldade de acesso ao serviço público, educação de boa qualidade. Parte da juventude está fora da escola e mora em meio a uma qualidade de vida precária", ressalta o professor de Sociologia.

Ele afirma que não se resolve o problema da juventude no Brasil apenas aumentando a renda, portanto o Estatuto da Juventude vem agregar e reforçar dezenas de prioridades que a parcela da população entre 15 e 29 anos apresenta. "A proposta do Estatuto mostra a juventude como sujeito de direito, criando uma unidade de referência juvenil".

Projeto de lei

O Estatuto da Juventude, Projeto de Lei 4529/04, que tramita desde 2004, deve ser mais um instrumento para estabelecer direitos e deveres da população jovem. A medida deve e pode refletir diretamente no perfil da juventude.

O secretário da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Élcio Batista, explica que o Estatuto vem para garantir um conjunto de direitos aos jovens de 15 a 29 anos. Para ele, essa faixa etária é difícil e complexa, por isso, requer o máximo de atenção e proteção não só do poder público, mas também da família e de amigos. "Eles estão inseridos em estatísticas que mostram o quanto é difícil atravessar essa fase", diz.

Diante disso, segundo Élcio Batista, o Estatuto da Juventude vem para garantir os direitos que estão vinculados à educação, cultura, ao esporte, ao lazer e à qualificação profissional.

Ele explica que o projeto de lei prevê uma série de direitos e, por consequência, gera impacto no orçamento público. "Os Estados e municípios vão ter que aportar recursos financeiros na política pública de juventude para que esta lei se concretize", reflete. Ele destaca que o ponto principal do Estatuto é criar uma rede de proteção social e oportunidades para os jovens.

"A meia-entrada é um dos direitos que o Estatuto consagra. Essa faixa etária deve receber investimentos destinados somente a ela. Com isso, torna visível a população jovem e faz com que o poder público construa politicas específicas", analisa Élcio.

Fique por Dentro

Estatuto cria Sistema Nacional da Juventude

O Estatuto da Juventude, Projeto de Lei 4529/04, regulamenta os direitos das pessoas de 15 a 29 anos, definindo obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. Nas disposições gerais, é assegurado aos jovens o direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil, à educação, à profissionalização, entre outros.

A proposta inclui a criação do Sistema Nacional de Juventude, definindo competências da União, Estados e municípios na garantia de direitos. Caso seja aprovado no Senado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. A proposta não traz prejuízos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla pessoas até 18 anos incompletos.

Educação é um dos principais desafios

Levantamento aponta que apenas 37% dos jovens da Capital são estudantes, 2,1% afirmam que não sabem ler nem escrever e 1,9% nunca foi à escola

Na perspectiva dos jovens como atores do desenvolvimento, a educação assume um papel fundamental. O jovem que tem o acesso e está inserido na escola possui o potencial de elevar a produtividade das novas gerações e trabalho, garantindo o crescimento de renda e bem estar. O estudo realizado pela Coordenadoria Especial de Politicas Públicas da Juventude, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), mostra que apenas 37% dos 718.613 jovens de 15 a 19 anos, que moram em Fortaleza são estudantes, ou seja, 267.324.

Ainda de acordo com a pesquisa, 61% dos jovens não estudava, mas já haviam estudado e concluído algum nível de escolaridade. Existe também um percentual de 1,9% de jovens que nunca frequentou a escola, e 2,1% dos jovens afirmaram que não sabem ler e escrever. Outro dado relevante é que, no subgrupo que possui 20 a 24 anos, apenas 28,5% estudam e, entre 25 e 29 anos, somente 16,4% declaram frequentar a escola.

A educação é um direito que deve estar inserido no Estatuto da Juventude. A proposta segundo o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude, Élcio Batista, é que, após a aprovação da nova lei, no Senado mais projetos apareçam para mudar o perfil educacional dos jovens na Capital.

O mestre em educação, doutorando em Psicologia e professor Marco Aurélio de Patrício Ribeiro, ressalta que o Brasil avançou muito em relação ao acesso à escola nos últimos anos. Porém, quando se fala em ensino médio e superior, ele afirma que, segundo o IBGE, apenas 48% dos estudantes entram no ensino médio na idade certa, ou seja, 52 % dos jovens ainda estão fora de faixa.

A grande questão, conforme Marco Aurélio, é que, apesar de ter vagas nas escolas, o jovem não se motiva para permanecer na instituição. Ele afirma que isso acontece por vários motivos, um dos principais é que o jovem precisa trabalhar. Outra razão é que grande parte não compreende a importância do ensino, e outros evadem no ambiente escolar por envolvimento com a criminalidade ou com drogas.

O professor acredita que a garantia dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser expandida para a juventude por meio de outro estatuto.

Além do aumento de renda e escolarização, de acordo com Marco Aurélio, esse estatuto deve garantir o acesso à cultura. "Eu colocaria também a questão da inclusão digital. A garantia desse acesso deve mudar o perfil da juventude por completo".

KARLA CAMILA 

REPÓRTER