Aplicativo mostra imposto embutido nos produtos

Através do celular, usuário toma conhecimento do valor que paga ao governo em cada compra

O app "Na Real", disponível para os sistemas iOS e Android, revela tanto o percentual pelo qual o produto é taxado quanto o valor em reais que é pago efetivamente pelo consumidor ARte: Felipe Belarmino

Você sabe quanto paga de impostos quando compra um produto? Agora o consumidor poderá ter acesso a essas informações, graças a um aplicativo gratuito apresentado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), na Campanha Nacional da Justiça Fiscal - "Quanto custa o Brasil pra você?", que ocorreu entre os dias 18 e 22 de março. O aplicativo "Na Real" tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para a alta carga tributária sobre os itens de consumo.

"O Na Real foi criado para reforçar a distinção entre o preço final de um produto e a carga tributária nele embutida. Ao utilizar a ferramenta, o cidadão percebe mais facilmente o quanto é injusto esse modelo de tributação", destaca Allan Titonelli Nunes, presidente do Sinprofaz.

O aplicativo funciona de maneira simples. Basta digitar o nome do produto (ou escolher entre os itens de uma lista) e o preço que foi pago por ele. O "Na Real" calcula o custo da tributação indireta e apresenta a informação de duas formas: o percentual dos impostos sobre o produto e o valor, em reais, que será recolhido aos cofres públicos. Por exemplo, se você paga R$ 5,00 pelo pote de iogurte que toma pela manhã, 33,06% desse valor são impostos - ou seja, cerca de R$ 1,70 do valor pago pelo produto acabam indo para os cofres do governo.

Antes do desenvolvimento do aplicativo, o Sinprofaz já havia criado uma ferramenta semelhante para consulta desses valores no site da campanha, mas resolveu ampliar a ideia e apostar na tecnologia móvel. "Dentro do contexto de mobilidade, resolvemos levar o conteúdo para os smartphones e tablets que utilizam os sistemas iOS e Android", explica Nunes.

Carga pesada

O Brasil possui uma carga tributária comparada a de países desenvolvidos e sua arrecadação de impostos e contribuições é maior que a maioria dos países da América Latina. Os dados são de um estudo realizado em 2012 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).

"Para se ter uma ideia, a carga tributária bruta em 2012 correspondeu a 36,27% do PIB brasileiro daquele ano. E quando comparamos esse número à qualidade dos serviços prestados pelo Estado temos a percepção de que a carga tributária é ainda maior", explica o contabilista Diego Hermys. "É como pagar caro por um serviço de baixa qualidade. Pagamos tributos de países de primeiro mundo, mas ainda apresentamos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de país subdesenvolvido", completa.

Hermys destaca, ainda, que o aplicativo "Na Real" larga na frente da Lei 12741/12, que obriga as empresas a informar na nota fiscal o valor dos impostos pagos pelo contribuinte e tem prazo para entrar em vigor até junho deste ano. "Quanto mais informação a respeito dos impostos cobrados em compras de mercadorias e serviços, mais o consumidor fica exigente quanto a cobrança dos seus direitos", afirma Diego Hermys.

Para o servidor público Marcelo Queiroz, com a entrada da Lei 12741/12 em vigor, o "Na Real" não fará mais sentido. "A própria lei tem esse objetivo de informar e, quem sabe, aumentar a noção de cidadania, conscientizando as pessoas de que o dinheiro que o governo gasta vem de seu bolso.  Se a própria nota fiscal vai discriminar esses impostos, quem vai se dar ao trabalho de abrir um aplicativo para ter a mesma informação?", questiona. Para ele, os usuários de smartphones e tablets talvez sejam os mais informados a respeito da carga tributária.

Ainda assim, Marcelo acredita que o programa não deixa de ser uma iniciativa interessante para esclarecer o consumidor sobre os tributos pagos. "É um começo para um povo que tem um índice de escolaridade muito baixo e mais uma forma de chamar a atenção das pessoas para o que realmente estão pagando".

A base de dados do programa foi obtida por meio de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e já conta com mais de 500 categorias de produtos. O download do aplicativo "Na Real" pode ser feito gratuitamente nas lojas virtuais da Apple (App Store) e do Android (Google Play).