Demora na exumação agrava problema de falta de vagas

Legislação aponta que a retirada dos corpos e transferência para as gavetas devem ocorrer em até cinco anos

Falta espaço até para se morrer em Fortaleza. O único cemitério municipal que ainda recebe corpos, o do Bom Jardim, funciona hoje em regime extraordinário com sua capacidade esgotada, faltam jazigos. E quem precisa de terra, o que faz? Para a gestão, uma solução seria a diminuição do prazo para a exumação (transporte dos restos mortais para uma gaveta e posterior liberação da vaga) de cinco para três anos. Entretanto, segundo denuncia do Sindicato das Funerárias do Ceará (Sefec), há defuntos enterrados há mais de dez anos, ocupando espaço. A demora no procedimento atrapalha.

No Cemitério Bom Jardim, a cada dia, uma média de 15 mortos são enterrados em valas comuns, até que a superlotação seja resolvida Foto: Kid Júnior

O Diário do Nordeste já monitora a situação desde a semana passada. E enquanto essa solução não é resolvida, a cada novo dia uma média de 15 mortos são velados em cova rosa, em valas comuns. Novos jazigos estão em fase de licitação. Entretanto, para Vicente Jales, presidente da Sefec, as medidas são paliativas, não adianta só criar vaga sem controlar, sem organizar e cumprir os prazos de exumação. “Falta ordenamento, atenção e investimentos”, aponta o presidente.

Para ele, hoje, 60% dos mortos já passaram o prazo para desenterrar. Fazendo um cálculo tendo como base dez enterros diários, Vicente resume: “se tivessem rigor no rodízio e exumação, teríamos 6 mil jazigos que seriam, sim, suficientes para atender à demanda de cinco anos no Bom Jardim. Em termos de cemitério, sempre temos que pensar em planejamento para futuro. Isso não acontece”.

Na segunda-feira (22), a reportagem acompanhou o drama da superlotação da unidade, de familiares sem ter onde enterrar os mortos. O clima era de desespero, de dor, de súplica por mais dignidade na partida.

Legislação

Procurando meios para mediar essa crise, o titular da Secretaria Executiva Regional (SER) V, Júlio Ramón Soares Oliveira, anunciou, ontem, que a gestão está fazendo o cadastramento de todas essas empresas funerárias atuantes a fim de apontar possíveis irregularidades e, assim, tentar garantir mais segurança.

“Estamos enviando ofícios e conversando com todas elas. Queremos garantir que só pessoas moradoras de Fortaleza e pobres usufruam dos jazigos”, relata.

Outra medida urgente, segundo ele, seria a revisão da legislação que obriga exumações. “A lei está caduca. Já temos várias cidades no País que diminuíram o prazo de cinco para três anos. Isso garantiria maior rotatividade”, afirma. Uma audiência pública estaria sendo articulada na Câmara Municipal para debater o assunto e essa proposta de revisão. Um outro bom investimento, conforme Júlio Ramon, também seria a verticalização dos cemitérios públicos e a viabilidade de um crematório. Na última segunda-feira, o gestor da SER V anunciou abertura de 200 valas comuns, enquanto a licitação para 540 jazigos segue sem previsão ainda certa de conclusão.

Desafios

“Há muito tempo que os cemitérios públicos estão abandonados. Essa crise esta sendo um alerta sobre a necessidade de se ter uma política pública de assistência. Revisar a legislação já seria um bom começo”, diz Newton Padilha que comanda a Ebral (concessionária que gerencia o Cemitério Parque da Paz).

Segundo Padilha, o problema de vagas não se restringe ao serviço público. “Estamos com quase 100% dos nossos jazigos todos ocupados também”, finaliza.

Ivna Girão 

Repórter