Deputado cobra conta de energia mais barata

O deputado Lula Morais afirmou que, apesar da redução da tarifa de energia anunciada pelo Governo Federal, no Ceará, a conta ainda é alta FOTO: JOSÉ LEOMAR

Lula Morais atribui o alto preço da energia elétrica no Ceará à interferência das empresas distribuidoras

O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, uma maior redução da tarifa de energia no Ceará, pois, segundo ele,  mesmo tal valor tendo baixado na esfera nacional devido a incentivos do Governo Federal, no Estado a conta continua cara por causa de superfaturamento ocasionado pelas empresas distribuidoras. De acordo com o parlamentar, no Brasil, existe um expressivo parque de hidrelétricas, mas a energia brasileira continua sendo uma das mais caras do mundo, ainda que seja  a mais limpa.

Lula Morais afirmou ainda que os motivos que levaram as tarifas a valores "astronômicos" foram consequências das privatizações ocorridas em gestões passadas. "O preço das tarifas foram reduzidos pela presidente Dilma, porque foi possível renovar os contratos de concessão da energia das hidrelétricas. Com base na retirada de 7% do PIS e Cofins, foi reduzido de 8% a 25% nas residências de todo o Brasil e as indústrias em 32%", apontou.

Despesas

Segundo o deputado estadual do PCdoB, a Lei diz que o sistema é único e todas as despesas das compras de energia no setor das térmicas para servir de complementação são remuneradas de forma rateada pelos consumidores brasileiros. "As hidrelétricas, quando entram em funcionamento, os custos vão para todos os consumidores e as distribuidoras querem uma remuneração de imediato", afirmou.

Lula Morais também informou que a TermoFortaleza vende 2.690 kilowatz por ano, o que é correspondente a um terço da energia da Coelce anualmente. Hoje, esse contrato é de R$ 160 o megawatts hora, explica o parlamentar. "Veja o paradoxo da tarifa no Ceará. A Coelce paga 80% de um terço da energia que faz. Ela compra R$ 160 milhões das hidrelétricas, o que corresponde a 20% do que ela gasta. Isso é uma imoralidade e não existe nem no sistema capitalista. Como é que uma empresa que adquire um produto que pode comprar cinco vezes mais barato passa a comprar mais caro?", indagou, lembrando que o contrato da Prefeitura Municipal de Fortaleza com a Coelce durará até o ano de 2021.

A ideia, segundo o deputado Lula Morais, é romper o contrato para se ter redução na tarifa de energia elétrica. "Que a empresa se adeque aos contratos no Brasil como o todo e não jogado nas costas da economia dos cearenses como hoje está", reclamou o parlamentar.

Lucros

O deputado Roberto Mesquita (PV) fez questão de lembrar que a empresa tem lucros de R$ 300 milhões por ano,  o que, de acordo com ele, é praticamente ganhar uma Coelce por ano. "Nós assistimos passivamente sermos roubados, porque é isso mesmo. E as empresas estão perdendo competitividade e abençoarmos um contrato? Essa Casa tem que fazer mea culpa, porque foi ela que aceitou a privatização da Coelce", atacou.

Por sua vez, o deputado Lula Morais afirmou ainda que a energia tem sido superfaturada, causando prejuízos no orçamento das famílias cearenses. Ele acrescentou que vai fazer uma audiência pública, convocada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), para que os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expliquem o fato no Estado. "A TermoFortaleza não gera energia. Ela compra energia no mercado livre e revende para a Coelce por um preço superfaturado. Esse superfaturamento é o consumidor quem paga", questionou o parlamentar.

Já Dedé Teixeira (PT) destacou que o alcance da energia para todos os brasileiros, através do Programa Luz Para Todos. De acordo com o deputado, o Brasil foi referência, em reunião das Organizações das Nações Unidas (ONU), para criar programas semelhantes ao brasileiro, que já atendeu 15 milhões de pessoas. A ideia é fazer a energia chegar a 1,4 bilhão de pessoas em todo o mundo.