Eleitores deixam para o último dia

Mesmo com uma grande procura, o número de pessoas que buscou regularizar a situação é considerado pequeno

Terminou ontem o prazo para regularizar o título de eleitor no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de todos aqueles que não compareceram às urnas nas três últimas eleições. O dia foi bastante movimentado no Fórum Eleitoral, onde ficam concentrados todos os cartórios eleitorais de Fortaleza, na Praia de Iracema. Lá se formaram grandes filas e milhares de pessoas que tentavam evitar o cancelamento dos seus títulos.

A movimentação no Fórum Eleitoral, ontem, último dia de regularizar a situação, foi intensa, mas muitos eleitores não prestaram contas foto: WALESKA SANTIAGO

A data limite era somente para aqueles que não votaram nos três últimos pleitos. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. A chefe da Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, Ingrid Barbosa, explica que o procedimento acontece sempre em anos não-eleitorais, subsequentes à realização de uma eleição, e tem como objetivo evitar o cancelamento do título dos faltosos e permitir que o eleitor regularize sua situação junto à Justiça Eleitoral e possa continuar votando e exercendo todas as outras atividades da vida em que é exigida o título de eleitor para confirmar a cidadania.

O procedimento exige apenas a apresentação do documento de identidade, título de eleitor e comprovante de justificativa da ausência de voto e o pagamento de uma multa no valor de R$ 3,51 por cada turno não votado. Quem não fizer a regularização, terá o título cancelado, o que impede a emissão de passaporte, proíbe a participação em concurso público ou licitações, entre outras sanções.

Necessidade

Na quarta-feira, penúltimo dia do prazo que se iniciou no dia 25 de fevereiro, a Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza atendeu 3.500 pessoas. Entretanto, muitas delas foram ao local sem necessidade, como explica Ingrid. "Tem muita gente achando que esse é o prazo para fechamento de cadastro, que inclui a emissão do título pela primeira vez, a transferência de domicílio eleitoral ou a atualização de dados cadastrais, mas isso pode ser feito o ano inteiro. O prazo do dia 25 é só para os faltosos".

É o caso de Noélia Alves, 30, que deixou de votar no pleito de 2012 e achou que precisava comparecer ao TRE. "Eu só não votei nos dois turnos da eleição do ano passado. Me disseram que eu posso vir depois para justificar, não precisa ser hoje". Além de Noélia, havia muita gente na mesma situação, faltosos apenas a um ou dois turnos, que chegava ao Fórum para tirar a dúvida e voltava para casa.

O plantonista que coordenava as atividades do Fórum ontem, Clélio Kramer de Mesquita, chefe da 115ª Zona, também destaca o engano dos eleitores. "Mais da metade de todas essas pessoas que estão aqui não se enquadram naqueles que devem cumprir esse prazo. Mas eu entendo que deve ser complicado para o eleitor se lembrar quando ele votou ou deixou de votar".

Regularizados

Até o dia 24 deste mês, apenas 3.297 cearenses se apresentaram, entre os mais de 73 mil que precisavam regularizar o título de eleitor e evitar seu cancelamento. Entre os fortalezenses, muita gente também deixou de comparecer. São 24.692 títulos na iminência do cancelamento, mas somente 1.053 foram regularizados.

Quem perdeu o prazo que encerrou ontem e se enquadra entre os que precisam ajustar o título de eleitor, ainda pode ir ao Fórum Eleitoral até o dia 12 de maio, quando termina o processo de cancelamento dos títulos não regularizados. De acordo com o TRE, aqueles que se apresentarem a partir de hoje até o dia 12, ficarão com o processo "em suspenso", aguardando o fim dos cancelamentos, e só depois estarão regularizados.

Os casos de títulos já cancelados também podem ser solucionados, mesmo fora do prazo que encerrou ontem. Os eleitores poderão solicitar a qualquer momento a revisão ou a transferência do seu título e, assim, normalizar a situação. Todos os casos, no entanto, devem ser normalizados até maio do próximo ano, para que possam votar nas eleições de 2014.