O Ministério da Saúde vai investigar supostas irregularidades em 20
hospitais (19 privados e um público) do país que fazem procedimentos
ortopédicos e de outras especialidades envolvendo próteses e órteses
(palmilhas, coletes, joelheiras e munhequeiras, entre outros
dispositivos).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (26) e deve apresentar um relatório de conclusão em 60 dias.
Os nomes das 20 instituições não foram divulgados.
A decisão do governo foi tomada após o Departamento Nacional de
Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) apurar, por meio de um
cruzamento de dados, possíveis distorções em pagamentos feitos no ano
passado. Há indícios de que alguns hospitais têm cobrado do SUS até o
dobro do valor de referência estabelecido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o ministério, a ação busca evitar desperdícios e melhorar o
atendimento da rede pública. Se as irregularidades forem comprovadas, o
Denasus poderá pedir o ressarcimento da verba usada indevidamente.
Para o ministro Alexandre Padilha, essas distorções nos gastos com
próteses e órteses têm um forte impacto, tanto no SUS quanto nos planos
de saúde. Nos hospitais federais, a receita com procedimentos que
incluem esses equipamentos chega a 26% do total. Já nas instituições
onde há atuação de operadoras de saúde, responde por 56% dos pagamentos.
Mais de uma prótese por cirurgia
O Denasus também identificou que os 20 hospitais a serem auditados fazem um número alto de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada nos pacientes. Em cinco instituições, esse número variou de 54% a 99% para colocação de peças em procedimentos como angioplastia coronariana – um percentual muito acima dos 20% determinados em portaria pelo Ministério da Saúde. Além disso, esses hospitais de grande porte realizam operações em diversas especialidades, não só na área de cardiologia.
O sistema do SUS que aceita ou não o pagamento desse tipo de
procedimento foi criado para impedir, por exemplo, que um paciente para o
qual a rede pública esteja pagando uma cirurgia no joelho coloque uma
prótese no braço durante a mesma cirurgia. Nesse caso, é emitido um
alerta, e o pagamento é negado.
Registro na Anvisa
Todas as próteses e órteses autorizadas pelo SUS têm um selo da Anvisa e um número que pode ser rastreado até quando a pessoa morre.
Por meio dessa identificação, é possível saber quem é o fabricante, onde a peça foi produzida e o hospital que fez a operação.
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