Mesmo com os diversos títulos e honrarias que atualmente existem na
Câmara Municipal de Fortaleza para homenagear essa ou aquela
personalidade, o 1º secretário da Casa, o vereador Elpídio Nogueira
(PSB), não se contentou e apresentou um Projeto de Resolução, criando
agora o pomposo “Título Benemérito Evangélico”, que será concedido
somente àquelas pessoas de confissão cristã evangélica que tenha
prestado “relevantes serviços de benemerência ao Município de Fortaleza e
à sociedade”.
Essa “benemerência” leia-se pastores, presbíteros e diáconos
“possuidores de virtudes, qualidades éticas e morais, profissionais,
intelectuais e com destaque no trabalho da evangelização e prestação de
serviços para a valorização da espiritualidade humana”. Elpídio
Nogueira, que é evangélico, não acredita que esteja legislando em causa
própria e em sua justificativa utiliza o Art. 8º em seus incisos 1º e 2º
da Lei Orgânica Municipal, que diz que “compete ao Município legislar
sobre assuntos locais”.
De acordo com a matéria, cada um dos 43 vereadores poderá apresentar
uma proposição por ano em cada Legislatura, ou seja, 172 personalidades
evangélicas poderão ser agraciadas com esta honraria durante o mandato
parlamentar. O diploma será assinado pelo presidente da Casa ou pelo
autor da matéria em sessão solene.
Como para fazer uma sessão solene requer despesas, o vereador explica
que os gastos decorrentes da execução da presente Lei serão pagos por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. A
matéria ainda está tramitando na Comissão de Legislação e Justiça,
aguardando relator, mas por ser Elpídio da base aliada e membro da Mesa
Diretora, não terá muitos problemas para aprová-la.
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