Vereadores de Santana do Cariri, no sul do Ceará,
denunciaram nesta segunda-feira (24), a compra, pela Prefeitura do
Município, de quase uma tonelada de um produto para ser usado na merenda
escolar: o colorau.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Santana do Cariri comprou em dezembro de 2013, por meio de compra direta, 889 quilos de colorau ao custo de R$ 5.100. Fabricado a partir da semente do urucum, o corolau não tem nenhum valor nutritivo e é utilizado apenas como corante na preparação de carnes e massas.
A denúncia partiu dos vereadores Arclébio Dias (PSB) e Gilvaneide
Sisnando (PT). “Estamos na base final da peça de denúncia para que
possamos dar entrada em todos os órgãos competentes no nosso estado.
Iremos fazer isso no TCU [Tribunal de Contas da União], no Ministério
Público Federal (MPF-CE) e, possivelmente na Polícia Federal (PF), uma
vez que se trata de verba federal”, explica Arclébio Dias.
A compra direta permite que o gestor utilize até 30% dos recursos
destinados à merenda escolar para adquirir itens de produtores locais, a
fim de valorizar a agricultura familiar. “A gente verificou que não
existe produtor de colorau aqui no município. Um dos produtores [que
aparece na nota fiscal] é meu vizinho e eu nunca vi um pé de urucum na
propriedade dele”, diz a vereadora Gilvaneide Sisnando.
O vereador João Cabral (PT), líder da Prefeita na Câmara, tenta
explicar a compra e erra na conta. “No final de 2013 resolvemos comprar
para o ano letivo [de 2014]. Se a população pegar 889 quilos e dividor
por 18 [o número de escolas do município] vão dar quase 50 quilos por
escola. Pegando esses 50 quilos e dividindo por 10 meses vão dar 5
quilos por mês. Dividindo os 5 quilos por 20 dias letivos vamos ter 500
gramas por dia (sic)”. Fazendo a conta correta, temos 250 gramas de
colorau por escola/dia. Quantidade grande para uso diário.
Segundo o Secretário de Governo da Prefeitura, Enéas Nogueira Neto,
providências já foram tomadas para o esclarecimento da compra de
colorau. “A prefeita [Danieli de Abreu Machado] decidiu afastar
imediatamente a secretária de Educação [Ana Maria Sisnando de Melo] para
que a gente possa apurar o fato e, constatada a irregularidade a gente
[vai] tomar as providências cabíveis”.
Fonte: G1/CE
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