O acordo visa gerenciar ações para o convívio com a escassez hídrica da região
Foto: Natinho Rodrigues
O acordo que visa a integração e articulação interinstitucional para o
desenvolvimento e a implementação do projeto Monitor de Seca do Nordeste
Brasileiro (MSN) foi assinado pelo Ministério da Integração Nacional, a
Agência Nacional das Águas (ANA) e a Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme), na última segunda-feira (1º) em Brasília. A
responsável por coordenar, em âmbito nacional, o MSN será a Funceme.
A decisão foi tomada depois de debates entre instituições federais,
estaduais e municipais. "A ideia é tentar estruturar melhor uma política
nacional de seca para o País. Mas, para isso, precisamos coordenar
melhor as ações das diferentes esperas administrativas. A Funceme irá
assumir uma liderança nacional, juntamente com estados parceiros",
explica o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.
O documento, válido até 31 dezembro de 2015, tem a proposta de um
modelo de governança do MSN; além da implantação do núcleo
técnico-operacional coordenador do monitor de seca e assegurar que os
dois outros pilares da política de estiagem na região Nordeste sejam
colocados de forma complementar e integrada, ou seja, a avaliação de
riscos e o plano de preparação para a estiagem.
De acordo com o presidente, esta é a primeira iniciativa para controlar
a seca. "Essa cooperação técnica do Ministério da Integração Nacional é
um projeto piloto de monitoramento da estiagem, que é conduzido pelo
Banco Mundial", elucida.
O acordo oficializa uma nova forma de compreender a seca e gerenciar
ações para o convívio com a escassez hídrica no Nordeste, fruto de um
trabalho desenvolvido há mais de dois anos. O monitor de seca dessa
região já tem mapas gerados ainda em caráter experimental, mas deve
iniciar a fase operacional ainda em 2014.
Obrigações
Cada parte assinante terá obrigações definidas. A ANA será responsável
por apoiar a Funceme no diagnóstico de Tecnologia da Informação (TI)
necessário à implementação do MSN, na análise de informações e bancos de
dados, na seleção de indicadores, estabelecimento e validação da
metodologia de preparação de plataforma tecnológica para a fase
experimental e na proposta de operacionalização do monitoramento.
O órgão também deve dar suporte ao Ministério da Integração Nacional
nas articulações institucionais para a governança do projeto MSN.
Já o Ministério da Integração Nacional ficará responsável por coordenar
as articulações institucionais para a governança do projeto e também
ajudará a Funceme na análise e seleção dos indicadores, estabelecimento e
validação da metodologia, preparação e treinamento sobre a metodologia
do MSN.
A Funceme fornecerá subsídios ao diagnóstico de TI, analisará as
informações, os bancos de dados e os indicadores, estabelecerá e
validará metodologia, preparará e realizará treinamento sobre a
metodologia, a plataforma tecnológica para a fase experimental, a
proposta de operacionalização do projeto e repassará os dados para a
ANA.
Fonte: Diário do Nordeste
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