O Conselho
de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou na manhã desta
quinta-feira (04), a relação dos municípios que receberá a certificação
do ano 2014 como Municipio Verde. Dos 110 municípios inscritos, 77
apresentaram a documentação necessária. Após os procedimentos de análise
documental, visitas técnicas e análise de recursos, foram nove
aprovados: Barreira, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, General
Sampaio, Iguatu, Novo Oriente e Piquet Carneiro. Adata da cerimônia de
premiação será definida em breve, segundo a presidente do Conpan,
Virgínia Carvalho.
Selo Município Verde
Instituído
pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º
27.073/03 e n.º27.074/03, o Programa Selo Município Verde chega a sua 10
edição. De acordo com o regulamento, serão certificados com o Selo
Município Verde todos os municípios que obtiverem o mínimo de 50 pontos
na classificação geral nas categorias A, B e C. O município de Barreira
foi o melhor pontuado, com 73, 80, único na categoria B. Nenhum atingiu a
categoria A. Os outros oito municípios ficaram na categoria C.
A Primeira
condição para que o município se inscreva é ter em funcionamento o
Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de
incentivar para que as políticas ambientais relativas aos resíduos
sólidos também sejam praticadas, criando canais para a efetiva
participação da sociedade nas definições das prioridades.
Fonte: Blog Manuel Sales
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