O Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma
modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado
Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e
monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH) publicada no dia (26) no Diário Oficial da União.
De acordo
com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec
Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.
A
qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita
dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da
Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.
A secretaria
vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações
da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a
pré-matrícula dos beneficiários.
Assim como
nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos
Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e
municipal de educação profissional e instituições dos serviços
nacionais de aprendizagem.
Criado em
2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do
governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa
do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
Fonte:Agência Brasil
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