Cerca de sete mil famílias em todo o Ceará aguardam o acesso à
eletricidade nas residências, pelo Programa Luz Para Todos, do
Ministério de Minas e Energias. A Companhia Energética do Ceará
(Coelce), a qual é responsável pela execução do programa no Estado,
prevê que até o fim dos trabalhos todas as famílias remanescentes sejam
atendidas. O prazo para o término das operações está em negociação entre
a Coelce e o Governo Federal, para o ano de 2013, segundo a companhia
energética.
O Luz para Todos no Estado começou em 2004 e atendeu 171.783 famílias
cearenses desde então. Com o objetivo de acabar com a exclusão
energética no Ceará, já foram investidos cerca de R$ 1 bilhão em
contratos assinados. Neste ano, 3.511 foram beneficiadas. Em 2011, o
programa atendeu 15.353 famílias.
Segundo a Coelce, o Luz Para Todos está com 34 turmas em obras de
construção espalhadas por 112 municípios cearenses. O Ceará tem energia
elétrica em 99,2% da área urbana e 97,4% da área rural, ainda de acordo
com a companhia.
Brasil tem mais de 1 milhão de casas sem luz
A situação no restante do País é bem menos animadora. O Brasil ainda
possui mais de 1 milhão de casas sem luz, quase o triplo do
anteriormente estimado pelo governo, segundo o levantamento feito pelas
próprias concessionárias a pedido da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel).
Os dados da Coelce não entraram na estimativa porque só foram
contabilizados os números das 17 distribuidoras de energia cujos
serviços ainda não atingiram a meta de 95%.
Segundo as empresas, serão necessários R$ 17,3 bilhões para levar luz
a todas as residências. Até então, o Governo Federal estimava haver
apenas 378 mil casas sem energia elétrica no país, usando como base os
dados do Censo 2010, do IBGE.
O número subsidiou a decisão do governo, em 2011, de instituir uma
nova fase do programa Luz para Todos, com metas de universalização até
2014. Diante dos novos dados, oito das 17 distribuidoras passaram a
pleitear a prorrogação da data estipulada pelo governo.
No caso dos Estados de Tocantins, Bahia e Mato Grosso, por exemplo,
onde há cerca de 380 mil casas sem luz, as empresas pedem que o prazo
seja protelado para 2027. Criado em 2003, o Luz para Todos atendeu cerca
de 14,4 milhões de residências, segundo cálculos do governo.
Prorrogações
O programa, cujo prazo inicial terminaria em 2008, já foi prorrogado
por duas vezes. Até o momento, foram investidos R$ 20 bilhões. Destes,
R$ 14,5 bilhões foram repassados às distribuidoras pelo Governo Federal.
A revisão das datas para universalização das oito distribuidoras
ainda serão julgadas. O pedido das distribuidoras entrou na pauta da
reguladora no dia 18 de dezembro, porém a decisão foi adiada para o ano
que vem diante do pedido de vistas de um dos diretores. Segundo a
agência, ainda não há previsão para que ao assunto volte à pauta.
Fonte: Diário do Nodeste.
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