As legislações nacionais para combater as mudanças climáticas
melhoraram em 2012, principalmente nos países emergentes, segundo um
relatório divulgado nesta segunda-feira (14) pela ONG Globe
International, que coloca o México como exemplo.
"Foram registrados avanços substanciais em 18 dos 33 países estudados e
em outros 14 foram limitados", de acordo com a ONG. As economias
emergentes atingiram os maiores avanços, em particular o México, que
aprovou uma "lei geral sobre as mudanças climáticas" para reduzir em 30%
as emissões de gases de efeito estufa até 2020, e criou "estruturas
institucionais" adaptadas.
A Globe International, que elabora seu terceiro relatório sobre este
tema, adverte que o Canadá é o primeiro país que inverte sua tendência
após sua saída em 2011 do Protocolo de Kyoto, único instrumento legal
que obriga países industrializados a reduzir as emissões.
As principais legislações estão centradas na eficiência energética, na
luta contra o desmatamento e nos mercados de carbono ou taxas de
carbono. Austrália, China, Japão e Índia são citados como exemplos.
"A soma das legislações nacionais não está à altura do que teria de
fazer para evitar uma mudança climática de consequências perigosas",
indica a Globe International. "Mas as legislações adotadas proporcionam
as bases para um tratado global", prossegue.
para frear aquecimento global (Foto: reprodução)
Planeta em risco
Tal como está a situação atualmente, a temperatura média aumentará de 3 a 5º C, muito superior aos 2º C que se previa até agora, se nada for feito para remediar a situação. O próximo grande objetivo destas negociações promovidas pelas Nações Unidas é a assinatura de um acordo ambicioso que obrigue todos os países a reduzir as emissões de gases e que entraria em vigor 2020.
"As legislações nacionais são cruciais", declarou a
secretária-executiva da ONU para o clima, Christiana Figueres, citada
pela ONG. "Em nível nacional, uma lei sobre as energias limpas abre a
porta para os investimentos. Em nível internacional, abre um espaço
político para um acordo", acrescentou.
Até o momento, a União Europeia é a que mais tem leis sobre a mudança
climática, com 24. Boa parte da atividade legislativa aconteceu entre
2009 e 2010, de acordo com o relatório, e isso se deve à Cúpula de
Copenhague (COP 15) sobre o clima que suscitou "uma pressão imensa"
sobre os governos. Depois dessa reunião, cujos resultados não estiveram à
altura das expectativas, muitos países se comprometeram a diminuir o
lançamento de gases poluentes na atmosfera.
Fonte: G1.
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