Número de menores internos no CE supera em 148% o número de vagas

Os centros de detenção do Ceará têm a segunda maior superlotação de adolescentes do país. As unidades comportam 148% detentos além da capacidade, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com base em dados de 2014. Maranhão lidera o ranking negativo, com 786% mais internos que o número de vagas. Distrito Federal e outros 14 estados também enfrentam superlotação.

Atualmente, o sistema de detenção de menores do Ceará disponibiliza 505 vagas e comporta mais de 1.229. Os números foram colhidos no ano passado pela Comissão de Infância e Juventude do CNMP em 317 das 369 unidades de internação existentes no país. Cabe ao Ministério Público inspecionar as unidades, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os piores índices foram registrados na região Nordeste: as 2.360 vagas eram ocupadas, no ano passado, por 4.355 internos, o que supera a capacidade em 84,5%. A situação mais grave é a do Maranhão: o sistema oferece 52 vagas, mas existem 461 menores internados nelas, quase 9 vezes a capacidade para acolhimento.

O relatório também registrou que em 2014, até setembro, 1.739 menores fugiram de 142 unidades de internação. O índice de evasão chega, portanto, a 7,9% do total.

Avaliação negativa do sistema prisional

Em 2013, um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou o sistema carcerário do Ceará como o pior do país. "O sistema carcerário do país todo é ruim e existem locais em que é pior do que outros. O [sistema prisional do] Ceará está entre os piores". foi é a avaliação do juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.

Foram apresentadas algumas das constatações. Os problemas serão registrados no relatório final do mutirão, que deverá ser consolidado até o fim de setembro e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Governo do Estado. No relatório também deverá constar recomendações de soluções e melhorias do sistema carcerário.  "Nós, unindo forças podemos resolver. No momento em que a gente encarar essa realidade - não como algo somente crítico, somente para apontar defeito, mas para buscar soluções, nós conseguiremos, sim, reverter", acredita o juiz.

Fonte: G1/CE