Nova Russas: Governo Municipal comemora Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, oficialmente celebrado em 08 de março, a Prefeitura Municipal realizou um grande evento totalmente voltado para a mulher Novarussense. Para celebrar este momento mais do que especial, reuniu diversas secretarias do município, incluindo as Secretarias de Ação Social e Saúde, oferecendo diversos tipos de serviços ao público feminino, em uma vasta estrutura montada na Rua Padre Francisco Rosa (em frente à sede da prefeitura), com várias tendas montadas disponibilizando diversos serviços.

Espaço da Mulher

Foi construído o espaço da mulher, onde em várias tendas montadas, cada uma com vários espaços destacando-se: Espaço da música - Cantor se apresenta em homenagem às mulheres, Espaço Mulheres em Destaque-  Houve a exposição de nomes, fotos e histórico de mulheres novarussenses que se destacaram na sociedade através de seu trabalho e/ou de atividades/atitudes de cidadania em benefício da sociedade, Espaço Beleza 1- Ofertando serviços de beleza como cabeleireiros e manicures para as mulheres, Espaço Beleza 2 - Maquiagem, Limpeza de pele e massagem, Espaço Beleza 3 - Depilação de sobrancelhas, buços, pernas e axilas,  Espaço das Orientações Jurídicas – Advogados orientam primeiros passos para encaminhamentos de processos jurídicos para as mulheres buscarem seus direitos, Espaço Saúde 1- Consultas, Espaço Saúde 2- Serviços, Espaço Documentos em dia - Expedição de documentos pessoais preparado para as mulheres.

Cid nega crise com saída de Ivo do governo Camilo

Cid: "O Ivo não falou comigo nem para ir nem para sair (do governo)"

 

O ex-governador Cid Gomes (Pros) negou que haja crise entre os Ferreira Gomes e o governador Camilo Santana (PT) com a saída do irmão da Secretaria das Cidades. “Não que eu saiba”. Com pouco mais de seis meses no governo petista, o deputado Ivo Gomes (Pros) deixou a pasta criticando a falta de recursos que deveriam ser repassados ao Metrofor.

“O impasse foi comunicado à chefia do governo estadual pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes, diversas vezes, desde que a Secretaria das Cidades assumiu a responsabilidade pela Companhia, em abril deste ano, mas nenhuma providência foi tomada até o momento”, dizia a nota que comunicava o pedido de demissão do secretário.

O governador Camilo, no entanto, tem afirmado publicamente que o motivo da saída de Ivo foi por questões pessoais. O argumento é o mesmo utilizado por Cid quando foi questionado sobre o pedido de demissão do irmão após sete meses de governo. “Ao que me consta a versão tanto dele quanto do governador é que (a saída) é por questões pessoais”. Ainda segundo o ex-ministro, os dois não conversaram sobre o assunto após o episódio. “O Ivo não falou comigo nem para ir nem para sair (do governo)”.

O ex-governador sugere um novo caminho para o irmão além do retorno à Assembleia Legislativa. “O Ivo está colocado como possível candidato a prefeito de Sobral e acho que ele precisa de mais tempo para andar mais em Sobral, para acompanhar mais o dia a dia daquele município. E a tarefa de secretário o absorvia dessa necessidade”. O deputado, no entanto, não quis comentar o assunto da candidatura.

Não é a primeira vez que o ex-governador cita a possibilidade de o irmão sair candidato ao Executivo. Há pouco mais de três semanas, um vídeo circulou na Internet com Cid, ao lado do prefeito Veveu Arruda (PT), especulando a volta de um Ferreira Gomes. “Será que não é a hora de voltar um Ferreira Gomes?”.

 

Eleições 2016

Garantindo que não será candidato em 2016, Cid afirmou que deverá trabalhar pela reeleição de Roberto Cláudio (Pros) que, segundo ele, “vem fazendo um belíssimo trabalho” na Capital. Na avaliação de Cid, “Roberto Cláudio, em menos de três anos, já fez muito mais que os dez anos anteriores a ele”.

O que não garantiu é em qual partido o prefeito e o grupo político ligado a ele deverão concorrer no ano que vem. Uma nova reunião para decidir o futuro partidário de todos deverá ser realizada para discutir a permanência ou não no Pros.

 

 

Fonte: O Povo Online

Guardas municipais fiscalizarão o trânsito a partir de outubro em Fortaleza

A partir do próximo mês de outubro, os guardas municipais de Fortaleza irão auxiliar na fiscalização do trânsito da Capital. De acordo com o titular da Secretaria da Segurança Cidadã, Francisco Veras, 200 servidores iniciarão um treinamento de 160 horas, já no próximo mês.

Em seguida, eles iniciarão o trabalho de apoio à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).

Até o fim do ano, a expectativa é que 1.000 guardas sejam capacitados para a função. “O objetivo é melhorar esses índices absurdos que temos hoje de violência no Trânsito”, disse Francisco Veras.

Numa tentativa de evitar polêmicas sobre a atuação dos guardas, o prefeito Roberto Cláudio destacou que eles não irão aplicar multas nos condutores. “Eles vão ajudar na fiscalização. Não é pra multar. A multa é uma consequência da imprudência. Infelizmente, temos um efetivo reduzido na AMC e eles irão nos ajudar nesse sentido. É importante que se

diga que eles não vão substituir as atribuições da AMC. Só vão dar apoio às politicas de ordenamento de Trânsito”, justificou.

O prefeito disse ainda que uma Lei Municipal garante a legalidade do auxílio dos guardas municipais, que serão treinados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), conforme estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

 

 

Fonte: O Povo Online

Prefeito Roberto Cláudio empossa 756 novos guardas municipais em Fortaleza

Solenidade ocorreu nesta sexta-feira (24/07) no Centro de Eventos do Ceará

 (Foto: Queiroz Netto) 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, participou na manhã desta sexta-feira (24/07) da cerimônia de posse de 756 guardas municipais e 18 agentes de Defesa Civil, no Centro de Eventos do Ceará.

A posse dos novos agentes é uma importante ação para qualificar a segurança pública e a promoção do bem-estar de fortalezenses através do incremento no número de seus agentes, uma antiga promessa de campanha, como informou o gestor do munícipio. “Praticamente nós duplicaremos o efetivo de guardas nas ruas de Fortaleza com esse concurso. Isso garantirá mais guardas em espaços públicos da cidade. Maior integração da guarda com a polícia militar e civil. Permitirá também que a gente implemente um novo efetivo para garantir a segurança na entrada e saída das escolas, trazendo mais segura à cidade. Estou muito feliz em estar podendo cumprir mais uma promessa que foi estabelecida na campanha. Hoje é dia de celebrar”, declarou Roberto Cláudio.

O concurso público para a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Defesa Civil e agente de Segurança Institucional foi composto por quatro etapas (prova objetiva, curso de formação, exames e perícia médica) e até outubro alcançará o número de mil novos guardas na cidade, como explicou Francisco Vera, secretário titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). “Nosso concurso se iniciou em 2013, com quatro etapas e curso de formação de três meses. O Concurso foi para mil vagas, a primeira turma se formou agora, com 756. A segunda turmas vamos completar o restante das vagas até outubro, sendo alocado para a segurança da população, tanto na segurança escolar, terminais e urbanas”, disse.

Paulo Ítalo de Sousa, um dos novos integrantes da guarda municipal, expressou sua alegria em, agora, poder atuar em prol da cidade. “Esse momento representa muito, não só para mim, mas para todos os guardas presentes. É um marco na instituição. É a primeira vez que a guarda realiza um evento desse porte para recepcionar os guardas municipais. Estamos bem preparados e capacitados para realizar a segurança da cidade”, afirmou.

Já Sara Freitas, outra representante da nova turma de guardas municipais, informou sobre a importância do momento. “É um sonho realizado. É uma conquista de todos os guardas que aqui estão. A Prefeitura de Fortaleza está de parabéns. Quem ganha com isso são os fortalezenses, pois é mais segurança para a cidade. Estamos muito animados para iniciar o trabalho, tivemos um curso de preparação, estamos treinados e entusiasmados para começar”, falou.

Os 756 novos guardas municipais reforçarão a segurança nos equipamentos públicos da cidade de Fortaleza e ampliarão o efetivo das sete inspetorias da Guarda Municipal de Fortaleza, com destaque para a criação da Inspetoria de Proteção Urbana que intensificará a segurança nos principais espaços públicos, como praças, parques e outros logradouros e Inspetoria Escolar. Já os agentes de Defesa Civil serão distribuídos entre os núcleos que prestam serviço à comunidade.

Fonte: Site Prefeitura de Fortaleza

Polícia Federal deve investigar como fóssil saiu do Ceará

Autores de artigo publicado na revista Science dizem que

 fóssil saiu do Brasil antes de 1942.

 

Ainda não foi totalmente explicado como o fóssil da cobra de quatro patas foi retirado da Chapada do Araripe e caiu nas mãos dos pesquisadores que o descreveram em artigo publicado na revista norte-americana Science. A suspeita é de que a peça tenha sido levada ilegalmente do sítio geológico que abrange territórios do Ceará, Piauí e Pernambuco. O caso deve ser apurado pela Polícia Federal (PF).

O pedido de investigação será solicitado na próxima semana pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), entidade que regula a exportação de peças do gênero.

Para Felipe Chaves, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM, existem indícios que levam à hipótese de tráfico ilegal. A rigor, desde 2006, todo fóssil que sai do País precisa ser registrado no DNPM. Antes, esta liberação era feita pela Receita Federal com o aval do órgão regulador. Porém, não há registros que indiquem a retirada da peça por meios legais.

Os autores do artigo dizem que o fóssil constava “há várias décadas” em uma coleção particular, após seguir para um museu alemão. A saída teria ocorrido antes de 1942, quando foi instituída lei brasileira que proíbe a retirada de fósseis do território nacional sem autorização.

Chaves não acredita na versão dos estudiosos. “Um fóssil interessante como esse não fica tanto tempo guardado sem que um pesquisador se interesse. Até o próprio colecionador ficaria intrigado com a peça”, comenta.

Para ele, o possível contrabando impediu que pesquisadores brasileiros tivessem acesso à peça original. “Os nossos estudiosos têm capacidade de fazer um trabalho igual ou melhor que o apresentado por eles”, lamenta.

Tráfico é recorrente

“Esse não é o primeiro nem vai ser o último caso de tráfico de fósseis por pesquisadores estrangeiros”, assevera Artur Andrade, chefe regional do DNPM, locado na Chapada do Araripe.

Segundo o gestor, mesmo com escritório local e apoio da PF, os casos continuam a acontecer, sobretudo, pela impossibilidade de fiscalização em toda a área do sítio paleontológico que tem 10 mil m². “São peças muito pequenas. Os traficantes põem no bolso e saem, tranquilamente”, diz.

A preservação dos fósseis da Chapada do Araripe é um dos principais atrativos do tráfico, segundo Átila da Rosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP). De acordo com ele, o esquema envolve moradores da região, atravessadores e estudiosos de países estrangeiros. “A solução seria uma fiscalização mais presente nas áreas de mineração”, sugere.

Saiba mais

Descoberta

A descrição da espécie extinta traz evidências de que as cobras surgiram a partir de um grupo de lagartos que viviam em tocas no chão. O estudo foi apresentado pelos pesquisadores David Martill, Nicholas Longrich e Helmut Tischlinger.

Crítica

Em entrevista ao Estadão, Martill classificou a lei brasileira de proteção aos fósseis de “xenófoba e anticientífica”. “Não dou a mínima sobre como o fóssil saiu do Brasil ”, disse. 

Fonte: O Povo Online

Descoberta de cobra de 4 patas, que viveu no CE há 120 milhões, abre discussão sobre tráfico de fósseis

Ilustração artística da cobra de quatro patas, a partir do fóssil 

encontrado na Chapada do Araripe.

 

A revista científica americana Science trouxe, nesta quinta-feira, 23, a descrição inédita do primeiro fóssil conhecido de uma serpente de quatro patas, que viveria na Chapada do Araripe, interior do Ceará, há cerca de 120 milhões de anos. A descoberta é esclarecedora, pois sugere que as cobras surgiram de lagartos terrestres da Gondwanna, remanescente do supercontinente Pangea. A saída desconhecida do Tetrapodophis ("serpente de quatro patas", como foi batizado), no entanto, pode ter relação direta com o tráfico ilegal de fósseis brasileiros, que por lei, são considerados bens da União.

Os líderes da pesquisa são: o britânico David Martill, o americano Nicholas Longrich e o alemão Helmut Tischlinger, que dizem que o fóssil foi repassado para um museu na Alemanha após décadas em posse de um colecionador. "Quando eu vejo uma publicação dessas, eu tenho vontade de chorar. Desde os anos 60, foram centenas de fósseis que saíram do Brasil de forma ilegal. Esse material poderia estar sendo estudado aqui no Cariri, fomentando a nossa pesquisa", avaliou ao O POVO Online o paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Álamo Feitosa Saraiva.

"Pessoalmente, eu não me importo em nada sobre como o fóssil veio do Brasil ou quando", disse Martill à Science, lembrando ainda que buscou permissão para trabalhar com fósseis no País e tentou ser recebido pela embaixada brasileira em Londres. Ele e Longrich concordaram com a devolução da Tetrapodophis, mas dizem que a autorização dependeria do museu Solnhofen, para quem está emprestado. 

Para o professor da Urca, que também é coordenador científico do Geopark Araripe, os fósseis em museus estrangeiros são um negócio muito rentável. "Ora, quanto mais rara a peça, mais dinheiro eles vão captar com ela. É uma pena, pois esse desenvolvimento poderia estar aqui, lugar de origem dessa raridade", frisou Álamo.

Em junho, os pesquisadores do Geopark e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriram o fóssil da ave mais antiga do Brasil, também na Chapada do Araripe. As serpentes de quatro patas, descritas pelos estrangeiros, são um divisor de águas para a pesquisa científica, ainda conforme o paleontólogo da Urca. "Não é só mais um fóssil, é a mais importante peça encontrada aqui até hoje. Muda toda a filogenia evolutiva das cobras. Era comprovado que os lagartos evoluiram para lagartos com corpo de serpente e patas, para depois serem serpentes. Esse é o 4° estágio, que antes não tinhamos comprovação".

A evolução a partir de animais terrestres, e não de criaturas marinhas, é sustentada pelo tamanho reduzido dos membros da criatura, com uma forma cilíndrica, no lugar de uma cauda achatada. Os dentes são pontudos e ligeiramente curvados, e o fóssil possui algumas escalas que se estendem por toda a largura da barriga, uma característica conhecida apenas em cobras. 

Dave Martill/University of Portsmouth

Segundo os pesquisadores, o Tetrapodophis tinha membros delicados,

 mas funcionais - que podem ter sido utilizados para agarrar a presa

"A estrutura da coluna vertebral é flexível, com mais de 150 vértebras do pescoço e do tronco. O número é maior do que as que existem em lagartos sem patas, sugerindo que não são apenas uma adaptação para rastejar. Essa flexibilidade e vértebras significa que essas serpentes eram capazes de matar por constrição", relatou Longrich. As serpentes caçavam pequenos vertebrados enrolando-se neles até esmagá-los; o fóssil encontrado, por sinal, preservou restos de um pequeno animal em seu intestino.

O Departamento Nacional de Produção Mineral informou que caso a saída do fóssil tenha ocorrido de forma ilegal, ele pode ser requerido ao governo alemão. "Eu acredito que muita coisa daqui ainda vai aparecer em publicações internacionais, da mesma forma que há uma saída ilegal de drogas, por exemplo, existe dos fósseis. Teremos ainda muitas surpresas, ainda vai ter descoberta de mamíferos", completou Álamo. 

Patrimônio

O Decreto-Lei 4.146 de 1942 diz que ''os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação, e, como tais, a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização do Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura''.  Além disso, o Artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.176, afirma que o fóssil não é um bem negociável: "todos os que fazem a retirada de fósseis ou que os adquirem, transportam ou comercializam, incorrem em crime contra a ordem econômica". 

A repatriação de fósseis é descrita por Álamo como uma verdadeira "cruzada", pois já foram feitos pedidos ao Japão, Itália e Estados Unidos. "A Urca, junto com a procuradoria de Juazeiro do Norte, busca essa repatriação, mas o problema é que esses países não assinaram o tratado da Unesco para devolução de patrimônio artístico e cultural que sai ilegalmente dos países de origem. Eles se sentem no direito de não devolver". 

Serviço
O tráfico de fósseis será discutido no XXIV Congresso Brasileiro de Paleontologia, que ocorre entre os dias 2 a 6 de agosto. Mais informações: http://www.24cbp.com.br/

 

 

Fonte: O Povo Online

Ceará lidera geração de emprego no setor de serviços, segundo pesquisa

Ceará lidera geração de emprego na região Nordeste (Foto: Reprodução)

O Ceará lidera o ranking nacional de geração de empregos no setor de serviços no mês de junho, com 836 postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Em segundo lugar no ranking aparece o estado de Mato Grosso, com 470 novas vagas, seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul (419) e Distrito Federal (247).

Nos últimos 12 meses, o Ceará registrou 14.426 empregos, ocupando o primeiro lugar no ranking do Nordeste e representando 62% dos empregos gerados na região. Alagoas ficou em segundo lugar, com 8.429 postos de trabalhos; e o Piauí, em terceiro (6.408). No ranking nacional dos últimos 12 meses, o Ceará ficou em terceiro lugar, perdendo somente para São Paulo (33.344) e Santa Catarina (16.535).

Os segmentos alojamento e alimentação ocupam o primeiro lugar do ranking do Ceará, com 917 empregos gerados em junho. Nos últimos 12 meses, os dois segmentos geraram 3.543 postos de emprego, o que corresponde a 25% do total de vagas geradas no setor de serviços no Ceará.

O coordenador de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Valdo Mesquita, avalia que o Ceará obteve esse resultado no primeiro semestre principalmente por causa dos feriados. "Fortaleza tem sido bem visitada. A alta do dólar também fortaleceu o setor", afirma. A previsão para este mês de julho é que o Ceará receba 364 mil turistas.

Fonte: G1/CE

Centrais sindicais fazem protesto contra lei da terceirização no Ceará

Entre os manifestantes estavam representantes de categorias

 profissionais como professores, metalúrgicos, CTB e da Central

 Única dos Trabalhadores (CUT). (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)

Centrais sindicais e movimentos sociais realizaram em Fortaleza, na terça-feira (21), uma manifestação contra o projeto de lei de terceirização dos trabalhadores. O grupo de cerca de 400 pessoas caminhou da Praça da Imprensa com cartazes e carro de som para uma audiência na Assembleia Legislativa, no Bairro Dionísio Torres.

De acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Luciano Simplício, para os sindicatos terceirização reduziria salários e direitos trabalhistas.

“Se esse projeto de lei for aprovado vai ocasionar uma quebra de vínculo trabalhista entre o trabalhador e a empresa. É um projeto que favorece os patrões”, afirmou.

Entre os manifestantes estavam representantes de categorias profissionais como professores, metalúrgicos, CTB e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Fonte: G1/CE

Governo do Ceará lança pacote para construção de centros educacionais

O Governo do Estado do Ceará lançou na segunda-feira (20) um pacote para construção de 44 Centros de Educação Infantil (CEIs) já conveniadas com o estado e 10 unidades selecionadas a partir de edital. O aporte financeiro é de R$ 70,8 milhões, com R$ 56,7 milhões de recursos estaduais e do contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 14,1 milhões de contrapartida dos municípios.

As inscrições para participar da licitação podem ser de terça-feira (21) até 3 de agosto de 2015, das 8h às às 17h, na Secretaria da Educação (SEDUC) - Coordenação Administrativa/Unidade de Gerenciamento de Projetos - no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora. O edital estará terça disponível no site da Secretaria da Educação a partir desta terça-feira.

Cada Centro de Educação Infantil terá capacidade de atendimento a 208 crianças e valor médio de R$ 1,3 milhão. A estrutura é composta de quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraudário, dormitório, copa, recepção e playground.

Segundo o Governo do Estado, o Centro de Educação Infantil tem objetivo de proporcionar um espaço pedagógico adequado à vivencia de experiências de aprendizagem através de jogos e de atividades interativas, possibilitando a melhoria do desenvolvimento infantil.

A Seduc é responsável pela oferta do Ensino Médio, enquanto compete aos municípios a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, este último, compartilhado com o Estado, onde o município solicitar colaboração.

Fonte: G1/CE

Carro cai dentro de canal na Avenida Francisco Sá, em Fortaleza

AMC apurou com testemunhas que o condutor dirigia em alta velocidade

 (Foto: Leandro Silva/TV Verdes Mares)

Um carro caiu dentro de um canal, na Avenida Francisco Sá, no Bairro Jacarecanga, em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (17). Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estiveram no local para controlar o tráfego de veículos.

Segundo o relato de testemunhas ao órgão,  o condutor dirigia em alta velocidade, perdeu o controle e caiu dentro do canal. Testemunhas falaram também que o motorista apresentava sinais de embriaguez.

O motorista foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e encaminhado para um hospital na cidade. O veículo permanece no local.

Fonte: G1/CE

Justiça prorroga afastamento de envolvidos em escândalo no Ceará

A Justiça prorrogou por mais 180 dias o afastamento de dois vereadores de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, suspeitos de envolvimento no escândalo das vassouras. Antônio de Lunga e Ronaldo Gomes são apontados pelo Ministério Público Estadual do Ceará de realizarem compras exageradas de material de limpeza para beneficar empresários. Eles estão afastados desde 2013.

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça em 7 de julho a suspensão da sessão secreta que negou a cassação do vereador de Juazeiro do Norte Antônio de Lunga, suspeito de envolvimento no chamado escândalo das vassoruas.

Segundo os promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Igor Pereira Pinheiro a sessão não poderia ser realizada com voto secreto e pede novo julgamento, dessa vez com voto aberto.

A compra dos produtos de limpeza, avaliada em R$ 78 mil, foi denunciada em agosto de 2013. Após a denúncia, o vereador chegou a reconhecer que os produtos foram adquiridos em quantidade exagerada, mas negou ilegalidade na compra. Ele disse ter as notas fiscais originais e argumenta que tudo foi feito por meio de licitações.

Nos últimos dias, várias ações foram ajuizadas pelos promotores atuantes na área de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa no Município de Juazeiro do Norte. Dentre elas, as ações de improbidade contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e contra o ex-secretário de Turismo, por irregularidades na autorização de uso de bem público em 2011 – Parque de Eventos Padre Cícero, e como na ilegalidade do convênio firmado entre o Município e a Associação Comunitária Ana Roberto, para a realização da Semana do Centenário, também em 2011.

Fonte: G1/CE

Motoristas de vans escolares do CE protestam contra uso de cadeirinhas

Donos de transportes escolares de Fortaleza se reuniram na manhã desta sexta-feira (17), em frente a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), no Bairro Maraponga, em Fortaleza, para protestar contra a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para bebês nas vans. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União, a regulamentação da exigência de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar a partir de 1º de fevereiro de 2016.

A medida provoca protestos de profissionais do setor desde que foi anunciada em junho. Em protesto, cerca de 200 carros se concentraram em frente à Assembleia Legislativa, no Bairro Dionísio Torres e depois seguiram para a sede do Detran-Ce.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Escolares do Ceará, Roberto Monteiro, a obrigatoriedade é equivocada, pois os veículos não possuem estrutura para receber as cadeirinhas.

“Na realidade já existe a Resolução 533, no Contran, que nos obriga a usar as cadeirinhas. São as três. A do bebê conforto, a cadeira propriamente dita, e a banco de elevação. Só que os próprios fabricantes já falaram para o Contran que os tipos de bancos que existem nos veículos não condiz com a natureza da segurança. Somos a favor da segurança, mas com responsabilidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Roberto Monteiro os cintos de segurança existentes nas vans não fixam corretamente as cadeirinhas. “Não tem três pontas, só tem duas. São subabdominais eles não não fixam com precisão os bancos as cadeirinhas que vão ser incorporadas neles”

O Contran informou que a adaptação vai ser gradativa, discutida com os agentes envolvidos e regulamentada por meio de portaria.

Segurança das crianças

 
Desde 2010, a lei obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto em automóveis de passeio. As que têm entre 1 e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto próprio.  Os assentos de elevação, que utilizam cinto de segurança que ficam na altura do pescoço da criança, devem ser usados para menores de 4 a 7 anos.

Até então, a regra valia para carros de passeio, e não para transporte coletivo, como vans e ônibus, de aluguel, escolar, táxis e os demais com peso bruto superior a 3,5 t. Há cerca de um mês, o Contran publicou uma resolução que retirava o transporte escolar do grupo de veículos que fica desobrigado do uso dos dispositivos de retenção.

Nesta sexta-feira, a resolução 541 acrescentou um parágrafo ao texto que regulamenta as cadeirinhas, com validade a partir de 1º de fevereiro de 2016. "Todo veículo utilizado no transporte escolar, independentemente de sua classificação, categoria e do peso bruto total - PBT do veículo, deverá utilizar o dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade", informa o Contran.

Caso não se adequem até a data limite, veículos escolares sem as cadeirinhas cometerão infrações consideradas gravíssimas, com pena de multa de R$ 191,54, 7 pontos na habilitação e retenção do veículo. Continuam desobrigados a oferecer cadeirinha vans e ônibus que não sejam de transporte escolar e táxis.

Fonte: G1/CE

Ivo Gomes entrega cargo no Governo do Ceará e critica falta de repasse

Ivo Gomes (Foto: Viviane Pinheiro/Agência Diário)

O secretário das Cidades do Governo do Ceará, Ivo Gomes, entregou o cargo nesta quinta-feira (16) ao governador do estado, Camilo Santana. A entrega ocorre no mesmo dia em que o Metrô de Fortaleza – de responsabilidade da pasta – parou as atividades.

O metrô ficou sem operação devido à paralisação das atividades dos vigilantes das estações. Eles denunciam que ainda não receberam o salário do mês de junho. O Metrofor afirma que negocia com a empresa responsável pelo pagamentos dos vigilantes, mas ainda não há prazo para a normalização das atividades.

Em nota, a Secretaria das Cidades esclarece que a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) aguarda repasse de recursos, por parte do Governo do Estado, para pagamento de funcionários que fazem a vigilância do Metrô de Fortaleza. Os recursos estão contingenciados desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Ainda segundo a pasta, "o impasse foi comunicado à chefia do governo estadual pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes, diversas vezes, desde que a Secretaria das Cidades assumiu a responsabilidade pela Companhia, em abril deste ano, mas nenhuma providência foi tomada até o momento".

"Diante da situação, e sem meios para resolver o problema, o secretário entendeu por bem entregar o cargo ao Governador. Assim o faz na tentativa última de garantir o pagamento dos trabalhadores e o bom funcionamento do Metrô de Fortaleza, Sobral e do Cariri", conclui a nota.

Fonte: G1/CE

Programa no Ceará parcela dívidas com a Sefaz em até 120 meses

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará inicia em 27 de julho o atendimento aos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Incentivo a Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015. O pagamento da dívida poderá ser efetuado à vista ou de forma parcelada em até 120 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200. (Veja abaixo o passo a passo para aderir ao programa e obter o parcelamento da dívida.)

Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A adesão dos contribuintes deverá ser feita até 30 de outubro deste ano.

“Acreditamos que a iniciativa será um fator impulsionante da atividade econômica cearense e não uma ação puramente arrecadatória”, diz o secretário Mauro Filho. Ao todo, 250 mil contribuintes serão beneficiados com a medida. Para aderir ao programa, os contribuintes deverão procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza ou no interior.

PASSO A PASSO Condições do programa de conciliação fiscal e como aderir
1. Redução de 100% em multas, juros, honorários e encargos da dívida, se o valor principal for pago à vista até o dia 30 de outubro de 2015
2. Redução de 80% em multas, juros, honorários e encargos da dívida, se o débito for pago em até 36 meses
3. Redução de 70% em multas, juros, honorários e encargos da dívida, se o débito for pago em até 60 meses
4. Redução de 50% em multas, juros, honorários e encargos da dívida, se o débito for pago em até 120 meses
5. Prazo de adesão até 30 de outubro de 2015 para pagamento à vista ou parcelado
6. O pagamento deve ser feito em real, moeda corrente brasileira
7. Os vencimentos das parcelas serão no último dia útil do mês subsequente, com exceção da 1ª parcela que será na data da adesão
8. Os benefícios são cumulativos com as reduções da Lei 12.670/96 – ICMS
9. COMO ADERIR: - Pagamento à vista: no site da Sefaz com emissão do DAE - Parcelado: em qualquer Unidade Fazendária (CEXAT)
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

Fonte:G1/CE

Hospitais de Fortaleza podem acabar fila de cirurgias em 30 dias, diz relatório

Um levantamento divulgado na terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) mostra que as filas por cirurgias eletivas de parte dos hospitais que prestam serviços à Prefeitura de Fortaleza têm condições de acabar em até 30 dias.

O relatório parcial foi apresentado pela Central de Regulação das Internações da capital ao MPF, que coordena o grupo interinstitucional de gestão da crise da Saúde na cidade e no estado do Ceará.

De acordo com o MPF, o documento aponta que os hospitais Cura Dar's, Batista, Fernandes Távora e ProntoMédico possuem capacidade de realização de cirurgias suficiente para atender, em até 30 dias, todos os pacientes que aguardam na filas. O Hospital Batista, com 152 pacientes na fila, realiza 171 procedimentos cirúrgicos ao mês. O relatório aponta ainda a demanda parcial da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, que tem 3.077 pacientes na fila.

O gerente do complexo regulatório da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Mozart Rolim, informou ao G1 que os 152 pacientes que estão na fila nos hospitais Cura Dar's, Batista, Fernandes Távora e ProntoMédico devem ser atendidos em até um mês.

Para o gerente, as atenções se voltam ao andamento na fila da Santa Casa, que possui a maior demanda. "A secretaria está traçando uma estratégia para as filas andarem na Santa Casa, que está com uma demanda de 3.077 pacientes, onde mil são de outros municípios e 36% dos que ligamos ainda não realizaram cirurgia. Estamos esperando um recurso para agilizar os processos", explicou.

Fonte: G1/CE

Ex-presidiários do Ceará recebem cursos profissionalizantes gratuitos

Cursos somam 60 egressos do sistema penitenciário 

(Foto: Sejus/Divulgação)

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) oferece quatro cursos de profissionalização para ex-presidiários. As aulas acontecem nos segmentos de beleza, área administrativa e jardinagem, com 60 pessoas participam das aulas. Novos cursos estão previstos para este semestre, de acordo com a secretaria.

Os cursos de Manicure e Assistente Administrativo ocorrem na sede da Coordenadoria de Inclusão Social ao Preso e Egresso (Cispe), enquanto as aulas de Operador de Computador são ministradas na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Os três cursos são feitos em parceria com o Senac e somam 40 alunos.

No Horto Municipal Falconete Fialho, 20 egressos do sistema penitenciário participam do projeto "Plantando o Amanhã", feito em parceria com a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb). Além de aulas teóricas e práticas no próprio Horto, os alunos participarão de aulas práticas, com plantio de mudas em algumas avenidas da cidade.

“Já temos uma ação forte dentro das unidades prisionais, com diversos projetos e ações de capacitação, formação profissional. Agora, entendemos que é preciso fortalecer essa capacitação também quando essas pessoas deixam a unidade”, diz a coordenadora de inclusão social da Sejus, Cristiane Gadelha.

O supervisor de educação e capacitação da Cispe, Ricardo Soares, afirma que, ao final dos cursos feitos com o Senac, os alunos poderão se cadastrar em um banco de talentos para inserir os capacitados no mercado de trabalho. Soares acrescenta que os egressos interessados em participar de outros cursos podem se cadastrar na Cispe. A coordenadora Cristiane Gadelha acrescenta que neste semestre ainda serão ofertadas aulas de Conservação e Limpeza, Auxiliar Administrativo e Cabeleireiro Assistente.

Fonte: G1/CE

Cresce o endividamento entre os consumidores em Fortaleza em julho

A Pesquisa sobre Endividamento do Consumidor de Fortaleza, divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) nesta terça-feira (14), mostra que 68,5% dos consumidores da capital cearense possuem algum tipo de dívida. O resultado mostra uma piora com relação ao último mês de junho, quando o índice alcançou 65,7%. "Todos os demais indicadores pesquisados tiveram crescimento, indicando um claro crescimento de endividamento do consumidor", afirma o estudo.

A proporção dos consumidores com contas ou dívidas em atraso teve aumento de 4 pontos percentuais, indo para 23,0% neste mês de julho. No mês de maio essa taxa havia alcançado o patamar de 25,0%, o que demonstra uma clara tendência de crescimento.

Segundo a pesquisa, os problemas financeiros afetam mais as mulheres (25% afirmam possuir contas em atraso) e estão igualmente distribuídos em todos os grupos etários, concentrando-se na faixa com renda familiar inferior a cinco salários mínimos (23,8%).

O tempo médio de atraso é de 65 dias e a principal justificativa para o atraso é o desequilíbrio financeiro – a diferença entre a renda e os gastos correntes – citado por 70,8% dos consumidores. O segundo motivo mais citado é o adiamento, por conta do uso dos recursos em outras finalidades, com 21,4%, seguido da contestação da dívida (7,3%).

Fonte: G1/CE

Prefeitura de Fortaleza lança aplicativo que diz horário de ônibus nas paradas

A Prefeitura de Fortaleza lança nesta terça-feira (14) o aplicativo Meu Ônibus, que vai informar os usuários informações sobre os horários de chegada dos veículos nos pontos de parada. Para baixar o aplicativo, é preciso acessar o Google Play e procurar pelo “Meu ônibus Fortaleza”, disponível a partir desta quarta. Outra opção é clicar no link direto do aplicativo no Google Play.

A versão para IOS estará disponível em breve, segundo a Prefeitura de Fortaleza, mas ainda não há data definida.

A iniciativa faz parte do Programa de Informação ao usuário do transporte público. As ações preveem a oferta do aplicativo de previsão de chegada dos ônibus e a instalação de painéis de informação instalados nos pontos de parada com o itinerário/mapa das linhas que passam pelo referido ponto.

A formulação do aplicativo foi idealizada pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), em parceria com a Empresa de Transporte Urbano (Etufor) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

Fonte: G1/CE

Mais de 630 adolescentes são mortos em Fortaleza em um ano

Fortaleza tem o maior número de adolescentes assassinados nas capitais brasileiras entre 2012 e 2013, de acordo com Rui Aguiar, da Unicef Ceará. O número foi apresentado na segunda-feira (13) data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos, na  Comissão de Infância e Adolescência do Ceará, mediada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), na Assembleia Legislativa.

“A gente comemora os 25 anos do ECA lutando. Mais de 630 adolescentes foram assassinados em Fortaleza entre 2012 e 2013. Acho que esse é o grande desafio atual nosso, saber mais sobre essas 600 histórias de vida e saber onde nós falhamos como sociedade cearense, sobretudo como sociedade fortalezense” afirma Rui Aguiar.

 

Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de

Violência da UERJ mostra índice de homicídios
na adolescência (Foto: Marina Holanda/G1)

 

A pesquisa realizada pelo Laboratório de Violência da UERJ. A lista de municípios cearenses que registram maior índice de homicídios a adolescentes de 2005 a 2012,  registra respectivamente, Caucaia, Crato, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral.

"A gente pode atribuir o alto índice ao que faltou no passado de política pública em educação, saúde, assistência social, cultura, lazer e esporte pros adolescentes. Grande parte dessas mortes estão concentradas entre cinco a seis bairros de Fortaleza, que são bairros cuja a ocupação é bastante recente. Bairros que há 25 anos atrás eram zonas rurais de Fortaleza e que hoje concentram uma grande quantidade de crianças e adolescentes" afirma Aguiar.

O promotor Luciano Tonet, da 6ª Promotoria da Justiça da Infância e Adolescência critica a insuficiência de conselhos tutelares para a demanda da capital. “O ECA tem sido esquecido e precisa ser revisto, estudado. Precisa de mais atenção. Fortaleza, por exemplo, conta com apenas cinco conselhos tutelares para atender mais de dois milhões de crianças. Estamos indo para o último ano da gestão do prefeito e pouca coisa foi feita” disse.

Célia Melo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, reconhece a alta demanda em relação ao serviço que já é prestado pelo governo do Ceará. "Em verdade, essas unidades, em termos de quantidade, ainda são insuficientes para universalizar todo o atendimento, inclusive, atender toda a demanda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Por isso, o Estado realizou um aceite com o Governo Federal, da expansão de mais oito unidades regionalizadas de centro de referência especializado de assistência social." disse.

“A culpa não é do ECA. É do não cumprimento do ECA”, afirma o vereador João Alfredo (PSOL), presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, também presente na Assembleia.

 

Com auditório lotado, grupo de jovens realizam intervenção na Assembleia Legislativa, nos 25 anos do ECA. (Foto: Marina Holanda/G1)

 

O auditório de comissões da Assembleia Legislativa lotou sua capacidade, com a presença da Pastoral da Criança e da Juventude, Nucas do interior do estado, Cedeca Ceará, membros da SeJus, entidades estudantis e alunos secundaristas. Ao fim da discussão, um grupo teatral de jovens realiza intervenção artística em crítica à redução da maioridade penal e a agenda negativa dos jovens negros da periferia feita por programas policiais.

Fonte: G1/CE

No CE, 623 crianças e adolescentes sofreram violência sexual em 2015

Entre janeiro e junho de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará sofreram algum tipo de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável (abaixo de 14 anos) ou exploração sexual, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias. Deste total, 534 foram meninas, e 89 meninos. Nesta segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz 25 anos.

O número total, de acordo com a SSPDS-CE, teve uma queda de 6% se comparado ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 666 casos, sendo 552 contra meninas e 114 contra meninos. Apesar da redução, segundo a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Bortolotti, ainda há casos sem registro. Vítimas que deixam de procurar ajuda por motivos diversos: falta de informação, medo, vergonha, impedimento e até desestímulo.

“Para cada violência denunciada, existem 10 não denunciadas. Ainda é preciso sensibilizar a sociedade de que o abuso não é uma questão familiar, é social e nós devemos denunciar”, disse a assessora jurídica, complementando, “inclusive, essa coisa da notificação é uma questão bem crítica e precisa ser revista. Há inúmeras formas de se denunciar, mas as informações não convergem para uma porta de entrada comum, para ter um dado global  que permita o planejamento das políticas”.

De acordo com Nadja, além das delegacias, é possível denunciar abuso por meio dos conselhos tutelares, pelo Disque 100 (Nacional), Disque 0800 2851407 (Estadual) e Disque 0800 2850880 (Municipal). Além disso, há a  Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), que por ser especializada, apresenta um ambiente e abordagem mais adequados para lidar com os jovens que sofreram abuso. No Ceará, no entanto, só existe uma unidade da Dececa.

“Além das dificuldades com a denúncia e a falta de convergência dos registros, as respostas são demoradas, insuficientes. Elas [crianças e adolescentes], muitas vezes, denunciam e não veem uma ação. A gente teme que haja um desestímulo da denúncia por conta disso. O grande problema hoje é esse monitoramento: denúncia, convergência, monitoramento e a resposta efetiva”, explicou Nadja.

Perfil

 
Os dados da SSPDS-CE também mostram que o perfil mais procurado pelos assediadores são jovens com 13 anos de idade. Foram 89 adolescentes em 2014 e 87 em 2015. E, apesar de ser em menor escala, a estatística também mostra que o mesmo tipo de crime são cometidos contra bebês com menos de um ano. Foram seis casos no primeiro semestre de 2014, e três em 2015.

De acordo com a SSPDS-CE, a estatística também revela que a faixa etária mais vulnerável é entre 10 e 15 anos. Nos seis primeiros meses de 2015, 349 crianças e jovens com esta faixa etária foram atacados, ou seja, 52,4% do total de crimes. Já em 2014, este número cai para 331, mas representa 53,1% do total de 623 casos.

“O mais grave é quando esses jovens estão em situação de exploração, porque eles se culpam por estarem sendo explorados, quase como se merecessem”, disse a assessora jurídica da Cedeca. Em todo o ano de 2014, a polícia registrou 1.267 casos de  de atentado violento ao pudor, estupro  ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará. No mesmo ano, o Disque 100, que recebe denúncias de todo o País, contabilizou 4.080 denúncias somente do Ceará.

Operação em Fortaleza

 
Na quarta-feira, 8 de julho, dezoito homens foram presos por estupro de vunerável (menor de 14 anos), durante operação da Polícia Civil na Grande Fortaleza. Segundo a polícia, os suspeitos têm idades entre 21 e 61 anos e foram encontrados em 13 Bairros Fortaleza e nos municípios de Caucaia, Cascavel e Pacatuba, na Região Metropolitana. Na ocaisião, a Dececa informou que  que os suspeitos são envolvidos em casos diferentes, mas em todos há proximidade entre a vítima e o criminoso. Ou seja, os detidos são pais, padrastos, irmãos, tios, vizinho.

Fonte: G1/CE