Juiz determina preservar casarão

 

Crateús O prédio histórico “Casarão”, localizado no Centro desta cidade, na confluência das ruas Barão do Rio Branco e Coronel Lúcio, não será demolido e terá suas características arquitetônicas preservadas, de acordo com audiência de conciliação ocorrida na última quarta-feira à noite, no Fórum Desembargador Olavo de Rodrigues Frota, neste município.

O juiz de Direito, auxiliar da 3° vara, Adriano Pontes Aragão, sentenciou acordo entre as partes envolvidas na ação cautelar impetrada pelo Ministério Público (MP), da Comarca de Crateús, relativa à ameaça de demolição do imóvel.

O grupo empresarial, proprietário da edificação, poderá explorar economicamente o local, mas preservando as suas características originais. Algumas alterações deverão ser feitas para ajustar a antiga residência à atividade comercial que será implantada pelo grupo no imóvel.

Pelo acordo, serão preservadas as paredes originais da fachada externa; o primeiro pavimento poderá ser ampliado e coberto e a palmeira imperial existente no local será resguardada, caso esteja em condições adequadas e de segurança. Finaliza o acordo: “Todas as alterações autorizadas neste acordo serão feitas procurando a máxima preservação das características da edificação que a tornam bem do Patrimônio Cultural de Crateús, limitada à viabilidade econômica do empreendimento”.

A ação do Ministério Público teve como motivação o episódio ocorrido há um mês, no dia 24 de setembro passado, quando populares impediram a demolição do prédio, tomando como base o artigo 216, da Constituição Federal, reconhecendo “o inegável valor histórico, paisagístico e arquitetônico do imóvel para este Município, porquanto portador de referência à identidade, à ação e à memória dos ancestrais formadores da sociedade crateuense”, diz, em um dos trechos.

Naquela noite, os manifestantes chegaram ao local poucos minutos antes da demolição do prédio. Parte do muro do quintal já havia sido destruído.

O restante da demolição, conduzida por máquinas contratadas pelo grupo Ramlive – atual proprietário da antiga residência – foi impedida devido à ação dos manifestantes, que ficaram dentro e ao lado do prédio, contendo a atividade. E durante a noite, ficaram em vigília. O fato foi registrado em matéria pelo Diário do Nordeste.

Conhecido pelos crateuenses como “Casarão” ou “Castelo”, o prédio do Centro foi construído em 1932 pelo médico Benjamin Hortêncio. Tem, portanto, 80 anos e é um dos prédios mais pomposos da cidade.

Na ocasião, o grupo explicou que adquiriu o prédio para realizar investimentos na cidade e não havia nenhum registro que impedisse a demolição.

“O prédio não é tombado e então compramos e estamos com tudo legalizado e autorizado. Estamos de acordo com as leis”, afirmou um dos sócios do Grupo, Adail Rodrigues.

Os manifestantes, capitaneados pela Academia de Letras de Crateús (ALC) procuraram o Ministério Público, que reuniu ambas as partes no dia seguinte.

No encontro, o promotor José Arteiro Soares Goiano, citando a Constituição Federal como protetora de valores materiais e imateriais, propôs que o grupo empresarial sustasse a ação, até que a Justiça definisse o conflito de interesses. Para a Academia de Letras de Crateús, o acordo foi satisfatório, embora a instituição almejasse a compra do prédio pelo poder público municipal, a fim de que fosse posteriormente transformado em Casa de Cultura.

“O episódio mudou a história de Crateús. A partir de então, nenhum prédio será demolido. A população despertou e o poder público, neste mês, avançou criando o Conselho do Patrimônio Histórico”, ressalta o presidente da ALC, Elias de França.

O promotor José Arteiro Soares Goiano destaca o ineditismo da ação. “É um evento histórico porque, pela primeira vez na Comarca de Crateús, foi impetrada ação nesse sentido, com enfoque ao tema”, ressaltou ele.

Silvania Claudino
Repórter

 

Fonte: Crateús Noticias.