Abrigos de Fortaleza estão superlotados

A costureira Márcia Nascimento levou a menina, abandonada pela mãe, ao Conselho Tutelar. Governo prometeu vaga provisória para ela. Foto: Tuno Vieira

Criança de 2 anos foi entregue ao Conselho Tutelar, mas não havia lugar em instituições de acolhimento

Um duplo abandono, ora pela mãe e, depois, pelo poder público. Assim está sendo a triste sina da pequena Maria (nome fictício), de apenas dois anos. Largada pela genitora, usuária de drogas, foi acolhida por vizinhos e depois entregue ao Conselho Tutelar. Daí, em diante começa seu calvário: todos os 26 abrigos públicos estão superlotados. E o destino de Maria, onde ela dormirá? Até às 20h, a indecisão permanecia e mais uma grave violação de direito acontecia em Fortaleza.

Uma via-sacra foi percorrida ontem, desde as 17h. O conselheiro Tutelar da Secretaria Executiva Regional (SER) I, Geraldo Magela, destaca que a situação atual enfrentada na Capital é grave e esse caso não é isolado. Outras três crianças, segundo ele, estariam, ontem à noite, sem rumo definido, à espera por vagas. "Ligamos para todos os abrigos e ninguém nos ajudou. É lamentável o que está acontecendo em Fortaleza. O que falta é uma rede de retaguarda capaz de atender a demanda grande".

A menina foi entregue, ontem, no Conselho Tutelar pela costureira Márcia Nascimento, 31. Ela afirma que a mãe é usuária de drogas e não cuida da criança. Segundo explica, seu irmão acolheu mãe e filha na própria casa há cerca de um mês, mas a mãe, identificada apenas como Helena, costuma desaparecer de casa, deixando a filha sem os devidos cuidados. "Meu irmão trabalha e não tem condição de olhar por ela, então, resolvemos trazê-la para cá. A mãe não é capaz de cuidar dela".

E a situação só tende à piorar, conforme acrescenta o conselheiro. Fortaleza, pelo seu número populacional, precisaria pelo menos de 130 conselheiros tutelares atuando, e no momento existem apenas 30, o que dificulta e atrasa ainda mais os trabalhos realizados. "O nosso clamor é para sensibilizarmos o poder público, seja ele municipal ou estadual, para que vejam os milhões que estão sendo investidos nos grandes eventos, como a copa, em detrimento das crianças, que deveriam ser a prioridade".

Preocupação

Também à frente do caso, a promotora de Justiça da Infância e da Juventude Doutora Antônia Lima Sousa, reclama do descaso com as crianças e fala da necessidade urgente de mais vagas. Hoje, segundo ela, todas unidades - tanto estaduais, municipais e privadas - estão sem vagas e sem condições ideais de funcionamento. "É inadmissível não poderem receber uma criança, assim, de urgência. É para, em último caso, haver uma estrutura de casa para demandas assim, de acolhimento em última hora".

Segundo a promotora, um relatório de vistoria já foi concluído pelo Ministério Público Estadual (MPE) e deve ser lançado em breve. "Se a situação se agravar ainda mais, iremos fazer um TAC exigindo reforma dos abrigos, concursos públicos e orçamento próprio para abrigos".

IVNA GIRÃO/ RENATO BEZERRA 

REPÓRTER / ESPECIAL PARA CIDADE

Gestão confirma cenário de crise

A demanda da pequena Maria parece ter sido apenas a "ponta do iceberg" de um problema crescente de abandono de crianças e posterior dificuldade em acolhimento institucional, informa a assessora da presidência da Secretaria de Direitos de Cidadania e Direitos Humanos (SDH) de Fortaleza, Georgia Almeida.

Ela confirma a superlotação nos abrigos municipais e de como se sente com "as mãos atadas" em uma situação dessa. "As casas estão cheias e as demandas estão aumentando demais. São muitos casos que não são fáceis de resolver. A gente faz o que pode, mas nem sempre consegue. Não deu para receber a menina hoje, mas íamos, sim, achar uma solução para ela".

Ainda conforme Georgia, a atual gestão ainda está se inteirando da situação, levantamento de dados ainda estão sendo feitos. "Estamos vendo ampliações e melhorias nos abrigos".

Sobre a dificuldade de trabalho dos conselheiros tutelares, ela explica que existe uma defasagem de trabalhadores. "Vamos tentar aumentar as equipes e fortalecer os serviços".

Com relação ao abrigos do Estado, Rita de Cássia Marques, orientadora da Célula de Atenção à Alta Complexidade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), informou que, durante todo o dia de ontem, não tomou conhecimento do caso e ninguém a procurou pedindo vaga alguma.

"Não temos nenhuma vaga a mais ou a menos, sempre que é pedido caso de urgência, a gente dá um jeito. Ninguém nunca recusou nenhuma criança. Mesmo com lotação, a gente dá um jeito apesar de não ser, com certeza, a situação ideal".

Ainda segundo Rita, existem outras alternativas nesse caso, como as famílias acolhedoras e guardas subsidiadas. "Ninguém fica sem acolhimento", finaliza.

Desfecho

Somente às 21h de ontem, após intensa pressão da imprensa e várias ligações para os gestores, recebemos, enfim, uma ligação do conselheiro tutelar da SER I, Geraldo Magela, informando que o governo do Estado havia prometido uma vaga provisória para a pequena Maria, 2 anos.