Ação combate anúncios irregulares

Operação de Combate à Poluição Visual deve ser levada a todas as Regionais durante este mês de abril

Não é raro encontrar, em toda a cidade, árvores e postes repletos de anúncios irregulares. Para coibir a prática, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizou, na manhã de ontem, a Operação de Combate à Poluição Visual. De acordo com a assessoria de imprensa da Seuma, em 2012, foram retiradas 8.260 placas irregulares. Já no três primeiros meses deste ano foram 2.512.

A blitz aconteceu nos bairros Cocó e Edson Queiroz. A equipe de fiscais contou com oito fiscais da SER II e cinco profissionais da Seuma Foto: Viviane Pinheiro

Embora um anúncio em uma árvore pareça irrelevante, a multa para quem incide no erro pode chegar a R$ 5 mil. Ontem, a blitz aconteceu nos bairros Cocó e Edson Queiroz, mas a ideia é que, ainda neste mês, as operações se estendam por todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs).

Durante a ação, foram retiradas placas de imobiliárias ou de propagandas que estavam em locais proibidos. A equipe, que contou com oito fiscais da SER II e cinco profissionais da Seuma, foi liderada pela coordenadora da Comissão de Combate a Poluição Visual da Secretaria, Maria Luiza Távora.

Segundo a coordenadora da operação, este trabalho já é realizado regularmente pela Seuma, mas a proposta agora é intensificar as ações e combater a prática. "Nossa proposta é coibir essa ação, que tem como consequência a poluição visual da nossa cidade. Estamos respaldados na Lei Municipal 8.221/98, a qual proíbe qualquer anúncio em postes, árvores e logradouros públicos", explica Maria Luiza Távora.

Durante o mês de abril, após receber um treinamento voltado para esse tipo de fiscalização, todas as Regionais trabalharão em conjunto, envolvidas na operação. De acordo com Maria Luiza Távora, as imobiliárias ou empresas que forem autuadas serão notificadas e poderão receber multa. No caso de reincidência, o valor da punição aumenta.

"As empresas que forem flagradas receberão multa no valor de R$ 1.520,00 e, no caso de reincidência, o que caracteriza o não cumprimento da lei, a prática passa a ser um ato infracional. Nesse caso, a penalidade pode chegar a R$ 5 mil. Além disso, as empresas poderão ter seu alvará cassado", alerta.

Durante a operação de fiscalização, as equipes se deslocam pela cidade e, ao encontrarem um local com incidência, fotografam e, em seguida, retiram, com suas ferramentas, os fios que prendem as placas que estão nos locais proibidos. As fotos servem como registros e provam que existe uma prática em desacordo com a Lei Municipal Nº 8.221/98.

O trabalho de fiscalização enfrenta algumas dificuldades. Uma delas é a repetição da prática ilegal. Nessas situações, os fiscais retiram as placas, mas, após um tempo, elas são recolocadas nos mesmos locais.

Contato

Outro problema é que grande parte das placas possuem somente o número do telefone, as palavras "vende-se" e "aluga-se" ou as informações básicas para entrar em contato com cartomantes e videntes.

Como informa Maria Luiza Távora, a restrição de dados nas placas e anúncios dificulta ou mesmo impossibilita a identificação dos responsáveis pela poluição visual.

"Muitas vezes, temos que ligar para esses números que estão nas placas, para identificar se é responsabilidade de uma imobiliária ou se a venda é particular. Quando se trata de imóvel, quase sempre é de responsabilidade de imobiliárias, que não colocam seus nomes por que os proprietários sabem que é algo proibido", afirma a coordenadora Maria Luiza.

Mais informações

Denúncias podem ser feitas por meio dos telefones da Seuma: (85) 3452-6929 e (85) 34526923 ou pelo site http://www.fortaleza.ce.gov.br/semam