Mapeamento deve ser concluído até junho

Após o estudo, que envolve outras pastas da Prefeitura, será criada uma regional da redivisão da V e da VI

Consideradas cidades de médio porte dentro de uma Capital, as sete secretarias executivas regionais de Fortaleza estão passando por mudanças na sua administração e na organização de seu espaço urbanístico, conforme havia anunciado a Prefeitura Municipal. Atualmente, o Instituto Dom Cabral, de Belo Horizonte, está fazendo um mapeamento das regionais e dos órgãos da administração municipal para reorganizar esses equipamentos. O estudo deve ser finalizado até junho deste ano.

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, diz que as ações prioritárias dos primeiros meses de gestão foram referentes à limpeza de ruas foto: ALCIDES Freire

A proposta é que da junção das regionais V e VI, as maiores em população e dimensão espacial, seja criada uma terceira regional, que deve incluir os bairros Aerolândia, Alto da Balança, Parque Dois Irmãos, Cajazeiras, Barroso, Pedra e Ancuri, explica o vice prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, que coordena as sete secretarias regionais da Capital cearense.

Lucena avalia que a subdivisão da cidade em regiões, feita há 16 anos, ocorreu de maneira coerente, mas o crescimento da metrópole levantou a necessidade de uma redistribuição. As seis regionais, exceto a do Centro, possuem entre 15 e 29 bairros. “Elas foram corretamente planejada na época, mas a cidade vai crescendo, novos bairros vão surgindo. Hoje atingiu um número bom de ser dividido até porque todas as regionais são maiores do que qualquer cidade do Interior”, destaca.

Conforme aponta Gaudêncio Lucena, após a criação de uma nova regional, que deve desafogar a V e a VI, a demanda por uma redivisão vai demorar algum tempo, tendo em vista a baixa densidade populacional dos entornos da Capital. “Praticamente todas as áreas habitadas têm densidades relativamente baixas: Sabiaguaba, Pedras, Conjunto Palmeiras e extremo norte de Maracanaú”, diz.

De acordo com o vice-prefeito de Fortaleza, as ações prioritárias dos primeiros meses de gestão foram relacionadas à limpeza de ruas. “Fizemos um trabalho de mutirão, contratamos emergencialmente outras empresas, limpeza de lagoas, demorou 60 dias. Agora estamos fazendo apenas manutenção”, garante Gaudêncio.

Pavimentação

A próxima etapa diz respeito à pavimentação das ruas e operação tapa-buracos. Entretanto, o secretário Júlio Ramon, da Regional V, a maior de Fortaleza, com mais de 540 mil habitantes, explica que o ideal é que essa ação seja adiada por conta do período chuvoso.

Sobre a criação de uma nova regional, o secretário da SER V adianta que, nessa etapa, estará incluída uma integração com as demais secretarias municipais, tendo em vista que o serviço dessas pastas está diretamente relacionado às demandas das regionais. “É preciso que haja uma redivisão não só das regionais, mas das secretarias como um todo. As regionais hoje são executoras, mas não impactantes nas outras secretarias”. E complementa: “O cidadão vem perguntar sobre um médico, e isso não é competência direta da regional”, exemplifica.

Atualmente, o modelo em que funcionam as regionais acaba privilegiando a centralização administrativa, pois dependem do poder central do Município. Na avaliação do secretário da regional V, antes de subordinar essas pastas à gestão municipal, a Prefeitura de Fortaleza deveria ter feito um planejamento inicial. “A centralização só pode começar quando a estrutura está organizada. Se centraliza, mas não organiza”, ressalta.

Desorganização

Como exemplo dessa desorganização, Júlio Ramon cita o serviço oferecido pelas regionais, apontando que algumas delas chegam a cobrar por determinadas tarefas prestadas ao cidadão, mas em outras são gratuitas, como a cobrança de taxas. Quando assumiu a Regional V, Ramon diz que a secretaria cobrava taxa para quem desejasse consultar se o endereço da residência estava correto, principalmente nos lugares que não tinham placas nas ruas. “É preciso organizar esse serviço para unificar”, resume.

O arquiteto Amando Costa também defende que o planejamento é imprescindível para que essas secretarias funcionem de modo integrado. Ele cita o caso da cidade de Santiago, no Chile, onde as regiões funcionam como organismos independentes e têm uma identidade política própria. Nesse caso, há uma descentralização do poder. O especialista afirma que, para organizar a metrópole, é preciso que o gestor se debruce sobre aspectos sociais, históricos e econômicos da cidade.

Planejamento

“É importante perceber os projetos que se desenvolvem lá, o Castelão e seu entorno, por exemplo, se transformam numa nova área da cidade e é preciso perceber isso”, pondera. Na avaliação do arquiteto, o problema das regionais é mais administrativo do que urbanístico propriamente, já que o poder público não elaborou um planejamento a longo prazo desses espaços. “O fato de se dividir em regionais foi positivo, porque cidade é muito grande, faz parte do planejamento. Mas outra questão é como definir essas regiões, o problema é mais administrativo”, opina.

Considerada uma área problemática na cidade, pela falta de ordenamento urbano, como invasão de camelôs nas vias públicas e poluição visual, o Centro da cidade tem sido alvo de diversas ações do poder público nos últimos anos, mas, até o momento, o espaço ainda permanece sem uma estrutura adequada do ponto de vista urbanístico.

Na última quinta-feira, a Secretaria Regional do Centro (Sercefor) iniciou uma ação para remover 468 feirantes que ocupam a Praça da Estação. A expectativa é que aquele espaço dê lugar à mobilidade urbana, comprometida em diversos pontos do Centro da cidade. Além dessa, outras ações recentes já ocorreram em outros pontos. Há uma semana, fiscais da Regional IV retiraram barracas de comércio que ficavam embaixo do viaduto da Avenida Aguanambi e, na Parangaba, os ambulantes que trabalham na Feira da Parangaba foram proibidos de ficar nos canteiros centrais e em frente ao Terminal da Lagoa.