Ministério atualiza regras para fornecimento de talidomida pelo SUS

O Ministério da Saúde publicou uma portaria na sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, atualizando as normas do para uso do medicamento talidomida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A revisão vale para o caso de aplicação do remédio para dois distúrbios que podem ocorrer com quem passou por transplante de medula óssea - o mieloma múltiplo e a Doença Enxerto Contra o Hospedeiro.

O protocolo com as regras não era atualizado desde 2002, segundo o Ministério da Saúde, e agora segue recomendações feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011.

Pelas novas normas, o remédio pode ser prescrito para mulheres em idade fértil, após avaliação médica que garanta que não haja gravidez, a partir de agora. Também é necessário comprovar que a mulher utiliza dois métodos anticoncepcionais (pílula e camisinha, por exemplo).

O protocolo é como um "manual de conduta" para hospitais e médicos credenciados pelo SUS, afirma o ministério.

A talidomida, remédio de controle especial, só pode ser indicada para dois tipos de doenças além daquelas complicações que decorrem do transplante de medula óssea: hanseníase e lúpus. As regras para estas duas doenças, no entanto, já foram atualizadas, diz o ministério.