Sede da OAB: o candidato vencedor no pleito de hoje assumirá o cargo em
1º de janeiro de 2010 para mandato de três anos. A eleição ocorrerá das
8h às 16h, no Clube Náutico
Três candidatos disputam a eleição para a presidência da OAB-CE que acontece hoje, das 8 às 16 h, no Clube Náutico
Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realiza eleição para a escolha do novo presidente do órgão. Advogados regularmente inscritos na OAB em dia com as contribuições poderão votar em três candidatos. São eles, o ex-presidente da Associação dos Jovens Advogados (AJA) e atual conselheiro Edson Santana, o tesoureiro da Ordem, Erinaldo Dantas Filho, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Valdetário Andrade Monteiro.
Além disso, haverá escolha dos Conselheiros Seccionais Titulares, dentre eles um presidente, um vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e o tesoureiro; membros da Diretoria do Conselho Seccional; Conselheiros Federais Titulares da Delegação do Ceará; cargos da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará; além dos membros da diretoria das Subsecções.
Quanto ao processo do pleito, o atual presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, acredita que tudo vai transcorrer na mais absoluta tranquilidade, como vem ocorrendo até agora. A eleição será realizada hoje, das 8 às 16 horas no Clube Náutico Atlético Cearense, em Fortaleza, e nas subseções de Aracati, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral.
"A Ordem é do Advogado", "OAB Pra Valer" e "Nova OAB" são as chapas dos candidatos Erinaldo Dantas, Valdetário Monteiro e Edson Santana, respectivamente. A chapa vencedora administrará a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, por três anos.
Edson Santana investe na transparência dos investimentos e no orçamento participativo, em que os advogados poderão opinar sobre a melhor forma de aplicação dos recursos da entidade para se eleger. Além disso, ele propõe a criação do Canal do Advogado (TV e Rádio pela Internet) para qualificação, debate e divulgação das reivindicações dos advogados. Edson Santana defende ainda a criação da comissão de acompanhamento dos concursos públicos e o estabelecimento do piso salarial para advogados.
O presidente da Caace, Valdetário Monteiro, por sua vez, aposta na criação do Centro de Apoio da Defesa do Advogado e da Advocacia para se eleger. Além disso, ele propõe a criação do cargo de ombudsman para acompanhar a atuação da Ordem e do Poder Judiciário, a valorização dos advogados na eleição do Quinto Constitucional. O candidato propõe, também, descontos de 30% da anuidade para advogados recém-formados e advogados idosos, e a desburocratização dos procedimentos nas varas federais.
As propostas por Erinaldo Dantas são a redução da anuidade para advogados em início de carreira e fora do exercício e a implementação de novas tecnologias, com a digitalização dos processos. Para incentivar os jovens advogados no exercício da profissão, Erinaldo propõe a gratuidade nos cursos de extensão promovidos pela Escola Superior de Advocacia para os inscritos na OAB. Os compromissos assumidos com a advocacia pública federal são a autonomia administrativo financeira.
PROTAGONISTA
ENTREVISTA
Experiência na advocacia e militância na Ordem
Edson Santana
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Edson Santana sempre esteve ligado às causas dos novos advogados. Foi presidente da Associação de Jovens Advogados do Ceará (AJA-CE) por dois mandatos, de 2004 a 2008. Desde então é membro vitalício da associação. Em 2002, fundou e presidiu a Comissão OAB Escola-Comunidade. Fundou a Comissão OAB em Defesa da Pessoa com Deficiência e hoje faz parte da comissão federal. É sócio da Santana, Maia e Pessoa Advogados
Erinaldo Dantas
Advogado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1996, e professor com atuação na área de direito tributário. Especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários ( Icet)e em Direito Empresarial pela Fundação da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). Também é doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. É sócio do escritório de advocacia empresarial Dantas e Melo Advogados Associados
Valdetário Andrade Monteiro
Após 15 anos de jornada, passando por vários escritórios, conseguiu ter o próprio escritório em sociedade com o advogado Alexandre Goiana. Desde 2000, ocupa cargos na OAB/CE. Apresentou projeto para a criação da Comissão de Estudos Tributários, na qual foi presidente por três anos, passando pela Diretoria da Ordem, no cargo de Secretário Geral, por mais três anos. Atualmente exerce a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace)
FIQUE POR DENTRO
Estado democrático
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros. A ordem foi fundada no Ceará em 1933 com o objetivo de congregar e defender a classe, mas também de lutar pelo Estado Democrático de Direito.
Já nesta época, a OAB-CE intervinha em várias questões estaduais e nacionais para beneficiar não só a categoria, mas o conjunto da sociedade. Durante os anos da Ditadura Militar- nas décadas de 1960 e 1970 -, a Ordem dos Advogados do Brasil teve uma atuação de grande destaque no combate à repressão política e em defesa dos direitos civis e políticos dos adversários da Ditadura.
A entidade, tornou-se, assim, o principal porta-voz do restabelecimento da democracia no Brasil, tendo sido reconhecida nacional e internacionalmente pela defesa intransigente dos direitos humanos. Hoje, a OAB nacional luta pela melhoria na qualidade do ensino jurídico do País e pelo respeito aos direitos democráticos existentes
LINA MOSCOSO
REPÓRTER
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