O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou na segunda-feira
(25), em São Paulo, um conjunto de medidas para acelerar a análise de
registro de novos medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). O objetivo é diminuir a burocracia desse processo, o
tempo de aprovação e os custos a empresários, microempreendedores e
agricultores familiares do país.
O prazo final de registro deve ser reduzido de nove meses, em média,
para seis meses – período já adotado em países de referência na área,
como os EUA. A medida vale para remédios contra pressão alta, diabetes e
câncer.
"Quanto mais aumentarmos o registro de medicamentos no país, melhor
será para a população, por dois motivos: primeiro porque permite que o
Ministério da Saúde disponibilize esses remédios de graça para a
população, como é o exemplo dos medicamentos inovadores para o
tratamento do câncer. Segundo, porque a população também ganha com a
disponibilização de mais medicamentos – de marca ou genéricos –, o que
também reduz os preços", disse.
Para isso, foi criado o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos,
que vai concentrar os novos pedidos e deve começar a funcionar no dia
15 de abril. A expectativa é que a ferramenta reduza em até 40% o tempo
de análise de cada demanda. Até o fim do ano, todas essas solicitações
devem tramitar eletronicamente, segundo o ministro.
Além disso, a Anvisa deve contratar 314 novos servidores para atuar na
área de inspeção e registro de remédios, o que pode dobrar a atual
capacidade da agência.
O governo também estuda alterar a legislação para simplificar o
registro de insumos farmacêuticos e outros produtos pela Anvisa. Entre
as propostas, está a possibilidade de a agência reconhecer auditorias
internacionais feitas por outros órgãos certificadores, o que reduziria
em cerca de 70% as 600 inspeções feitas anualmente pela Anvisa no
exterior.
Outra ideia é descentralizar o cadastro de estabelecimentos ligados à
saúde, como farmácias e distribuidores de remédios, deixando-os sob
responsabilidade das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais. O
ministério pretende, ainda, ampliar a validade do certificado de boas
práticas de fabricação de dois para quatro anos.
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