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terça-feira, 2 de abril de 2013

Terreno de refinaria será entregue nesta terça-feira (2)

O terreno para a construção da refinaria Premium II, no Pecém, será entregue oficialmente nesta terça-feira (2). A presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou a Fortaleza por volta das 13h desta tarde. Ela participará de momento solene com a presidente Dilma Rousseff e o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, às 15h, no Centro de Eventos do Ceará, onde Cid entregará oficialmente o terreno. 

Presidente da estatal veio ao Ceará para solenidade. Foto: Agência Brasil

O terreno a ser entregue possui cerca de 2000 hectares e fica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). 

O que atrasou a entrega foi a pendência envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai), que recusava-se a emitir a anuência ao empreendimento, que libera a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a expedir a licença ambiental para a usina. O documento foi assinado somente no último dia 19 de março.

Nesta terça-feira, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Governo do Estado do Ceará, Petrobras e Funai reúnem-se em Brasília para assinarem um termo de compromisso que garante a realocação das tribos indígenas que moram no local onde a refinaria será construída. 

Inicialmente, o terreno deveria ter sido passado à Petrobrás no último dia 21. Na ocasião, Dilma cancelou sua vinda ao Ceará, adiando a solenidade.
 

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