O candidato Aécio Neves (PSDB) durante entrevista em Presidente Prudente
(Foto: Ariane Viana / G1))
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, defendeu
neste sábado (6), após participar de evento de campanha em Presidente
Prudente, interior de São Paulo, o que ele chamou de “repasse justo”
para os municípios do Fundo de Participação dos Municípios (FNM). O
candidato criticou as desonerações de impostos que reduzem o valor do
repasse.
Atualmente, o FNM é composto por 23,5% da arrecadação líquida do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Entidades
que representam os municípios têm negociado o aumento desse percentual
junto ao governo federal e reclamado das sucessivas desonerações do IPI
para alguns setores, o que reduz o volume da arrecadação.
Aécio não informou para quanto pretende aumentar o repasse do fundo.
“Municipíos vêm perdendo força quando o governo federal faz desoneração
sobre parcela de receitas dos municípios. É menos dinheiro para sáude, é
menos dinheiro para educação. Tenho uma proposta que proíbe a
desoneração de recursos com as parcelas da União, portanto com as
parcelas dos municípios e dos estados”, declarou.
O candidato também disse que, com a mudança no sistema de repasse, ele
quer fazer o “resgate da federação”. “Um repasse mais justo para os
municípios está no início das nossas propostas. Queremos que uma parcela
das contribuições que hoje são apropriadas exclusivamente da União
possam ser repartidas com estados e municípios, para que eles possam
investir em saúde, em educação [...]”, completou.
O presidenciável disse, ainda, que buscará melhorar a segurança por meio de uma política nacional para o setor. “Assumirei responsabilidade de conduzir uma política nacional de segurança, com controle das fronteiras, compartilhada pela Polícia Federal melhor estruturada e das Forças Armadas, com um combate sem tréguas ao tráfico internamente”, declarou.
O presidenciável disse, ainda, que buscará melhorar a segurança por meio de uma política nacional para o setor. “Assumirei responsabilidade de conduzir uma política nacional de segurança, com controle das fronteiras, compartilhada pela Polícia Federal melhor estruturada e das Forças Armadas, com um combate sem tréguas ao tráfico internamente”, declarou.
Paulo Roberto Costa
Mais cedo, após desembarcar em Presidente Prudente, Aécio havia defendido apuração das informações prestadas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, à Polícia Federal sobre um suposto esquema de pagamento de propina a políticos com recursos da Petrobras. Ele também pediu a responsabilização dos envolvidos.
"É muito importante que as investigações sejam aprofundadas e os
responsáveis sejam punidos. Durante todos os últimos nove anos, o
mensalão continuou a existir no governo, agora financiado pela nossa
principal empresa pública", declarou.
O presidenciável tucano classificou o episódio como "mensalão 2". Segundo ele, o suposto esquema na Petrobras é algo "orquestrado" e "organizado".
“Não se trata de um feito isolado. É um processo contínuo, orquestrado, organizado e, ao que me parece, sob as bençãos do governo do PT. É preciso que todos sejam responsabilizados. O Brasil está de frente com o Mensalão 2”.
Paulo Roberto Costa delatou à Polícia Federal políticos que teriam
recebido como propina parte do dinheiro de contratos da estatal com
outras empresas. Além de parlamentares (deputados federais e senadores),
Costa também teria mencionado governadores nos depoimentos.
Fonte: G1
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