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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Autoria de projeto disputada na AL

Deputado Zezinho Albuquerque
Deputado Zezinho Albuquerque, conversando com colegas 
na sessão de ontem, após alguns dias ausentes por motivo de saúde.

 
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para reivindicar para si a proposta de criação do Fundo de Combate às Drogas, como ele vem fazendo nos programas eleitorais. Para criar o Fundo, o governador diz na mensagem encaminhada à Assembleia que acatou uma indicação do deputado Zezinho Albuquerque.

O peemedebista chegou a apresentar um projeto de Lei Complementar, em agosto de 2011, que criava o Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas. Em dezembro do mesmo ano, foi transformado em Projeto de Indicação e aprovado pelo plenário no dia 22 de dezembro de 2011.

Zezinho Albuquerque apresentou, em 2013, matéria idêntica, na forma de Projeto de Indicação, ou seja, um sugestão para o Governo do Estado. Depois de analisar o projeto de Albuquerque, o Poder Executivo acatou a sugestão e encaminhou um projeto de Lei Complementar baseado na sugestão do presidente da Casa. Como informado na edição de ontem do Diário do Nordeste, a própria mensagem, que iniciou tramitação em junho passado, destaca a Indicação de Zezinho Albuquerque.

"A referida Lei Complementar, oriunda da iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque, por intermédio do Projeto de Indicação 208/2013, cria o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas (Fedap)", assinou o governador. Ou seja, mesmo que Oliveira tenha aprovado o seu Projeto de Indicação dois anos antes, foi a indicação de Albuquerque a acatada pelo governador, como está registrado nos anais do Poder Legislativo cearense.

Danniel Oliveira, em seu pronunciamento, disse que houve algum "equívoco" do Diário do Nordeste na veiculação da matéria, chegando a declarar que "não gosto de pensar que haja maldade nessas questões". Ele destacou ainda que trabalhou em subcomissão que tratou do combate ao consumo de drogas no Estado, inclusive sendo relator do texto final do relatório proposto.

Sem ter lido a mensagem do governador encaminhada à Assembleia em 6 de junho de 2014, transformada na Lei Complementar 139, publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2014, o deputado criticou a matéria, dizendo que não poderia se "deparar com uma matéria como essa, que mostra o que não é real".

Fonte: Diário Do Nordeste.

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