Câmara entrega documentos

Vereador José do Carmo, vice-presidente da Câmara, disse que 

ontem estavam sendo entregues os documentos requeridos pelo

MP FOTO: JL ROSA 

 

Em meio à polêmica relacionada aos gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na Câmara Municipal de Fortaleza com a investigação das despesas classificadas como exorbitantes pelo Ministério Público do Estado, o 1º vice-presidente da Câmara, vereador José do Carmo (PSL), disse ontem, após reunião entre da Mesa Diretora da Casa, que foi checado todos os itens solicitados pelo MP e decidido que o envio da documentação seria feito até o fim do dia pelo presidente da Casa Walter Cavalcante (PMDB).

"Hoje (ontem) mesmo nós faremos a entrega de toda a documentação para o Ministério Público". Da Câmara foi cobrado informações sobre a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de 2009 a 2014. Também foi pedido ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma investigação sobre tais gastos.

No documento enviado ao TCM, o órgão os representantes do MP contestam a forma como os vereadores de Fortaleza têm gasto a verba, principalmente nos anos de 2012 e 2013. Na compras de passagens aéreas, no exercício de 2012, foram gastos de R$ 2,4 milhões a partir da mesma empresa Casa Blanca Turismo e Viagens Ltda; e com locação de veículos a Casa utilizou R$ 2.045.745,49 com a empresa Augusto Turismo Ltda. O MP afirma que, após a abertura da investigação do órgão, no exercício de 2013, a CMF reduziu as despesas para R$ 279.445,27.

Segundo o MP, com vale alimentação e vale refeição, a Câmara Municipal de Fortaleza teria pago, no exercício de 2013, a quantia de R$ 9.791.519,65. Conforme José do Carmo, a redução na despesa de um ano para o outro ocorreu devido a um acordo entre o colégio de líderes que decidiu realizar uma reforma nos gabinetes dos vereadores que não contam com banheiros e, para isso, foi escolhido um item da VDP para fazer a economia, no caso o das passagens aéreas.

"Passagem aérea na Casa é para atender a necessidade dos vereadores e do presidente, essa redução ocorreu porque nós fizemos uma reunião do Colégio de Líderes e ficou decidido que iríamos entrar em uma situação de muita economia na Casa". Segundo o vice-presidente, com a redução em 2013, a Câmara devolveu para a Prefeitura de Fortaleza mais de R$ 5 milhões.

O vereador ainda declarou estar havendo divergências entre os números apresentados pelo Ministério Público e o que a Casa alega ter gasto, mas afirmou que o caso será resolvido com a entrega dos documentos que darão todas as repostas para o MP. "Realmente há uma divergência, inclusive referentes aos gastos da Prefeitura, aquelas informações não estão corretas, com a documentação que nós estamos enviando tudo isso vai ser esclarecido".

Ele ainda defendeu que a Câmara é um exemplo e tem servido de modelo para as casas legislativas de outras cidades, como a de Recife e São Luís que visitaram a Casa no intuito de adotar o modelo administrativo. "A Câmara Municipal de Fortaleza, da quinta maior cidade do Brasil, é uma das Câmaras que serve de exemplo de organização, controle de gastos e nós estamos nos empenhando cada vez mais de nos aperfeiçoar".

Fonte: Diário do Nordeste.