Entre janeiro e junho de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará
sofreram algum tipo de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de
vulnerável (abaixo de 14 anos) ou exploração sexual, segundo dados da
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
(SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias. Deste total, 534 foram
meninas, e 89 meninos. Nesta segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) faz 25 anos.
O número total, de acordo com a SSPDS-CE, teve uma queda de 6% se
comparado ao mesmo período de 2014, quando foram registrados 666 casos,
sendo 552 contra meninas e 114 contra meninos. Apesar da redução,
segundo a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do
Adolescente (Cedeca), Nadja Bortolotti, ainda há casos sem registro.
Vítimas que deixam de procurar ajuda por motivos diversos: falta de
informação, medo, vergonha, impedimento e até desestímulo.
“Para cada violência denunciada, existem 10 não denunciadas. Ainda é
preciso sensibilizar a sociedade de que o abuso não é uma questão
familiar, é social e nós devemos denunciar”, disse a assessora jurídica,
complementando, “inclusive, essa coisa da notificação é uma questão bem
crítica e precisa ser revista. Há inúmeras formas de se denunciar, mas
as informações não convergem para uma porta de entrada comum, para ter
um dado global que permita o planejamento das políticas”.
De acordo com Nadja, além das delegacias, é possível denunciar abuso
por meio dos conselhos tutelares, pelo Disque 100 (Nacional), Disque
0800 2851407 (Estadual) e Disque 0800 2850880 (Municipal). Além disso,
há a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
(Dececa), que por ser especializada, apresenta um ambiente e abordagem
mais adequados para lidar com os jovens que sofreram abuso. No Ceará, no
entanto, só existe uma unidade da Dececa.
“Além das dificuldades com a denúncia e a falta de convergência dos
registros, as respostas são demoradas, insuficientes. Elas [crianças e
adolescentes], muitas vezes, denunciam e não veem uma ação. A gente teme
que haja um desestímulo da denúncia por conta disso. O grande problema
hoje é esse monitoramento: denúncia, convergência, monitoramento e a
resposta efetiva”, explicou Nadja.
Perfil
Os dados da SSPDS-CE também mostram que o perfil mais procurado pelos assediadores são jovens com 13 anos de idade. Foram 89 adolescentes em 2014 e 87 em 2015. E, apesar de ser em menor escala, a estatística também mostra que o mesmo tipo de crime são cometidos contra bebês com menos de um ano. Foram seis casos no primeiro semestre de 2014, e três em 2015.
De acordo com a SSPDS-CE, a estatística também revela que a faixa
etária mais vulnerável é entre 10 e 15 anos. Nos seis primeiros meses de
2015, 349 crianças e jovens com esta faixa etária foram atacados, ou
seja, 52,4% do total de crimes. Já em 2014, este número cai para 331,
mas representa 53,1% do total de 623 casos.
“O mais grave é quando esses jovens estão em situação de exploração,
porque eles se culpam por estarem sendo explorados, quase como se
merecessem”, disse a assessora jurídica da Cedeca. Em todo o ano de
2014, a polícia registrou 1.267 casos de de atentado violento ao pudor,
estupro ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no Ceará.
No mesmo ano, o Disque 100, que recebe denúncias de todo o País,
contabilizou 4.080 denúncias somente do Ceará.
Operação em Fortaleza
Na quarta-feira, 8 de julho, dezoito homens foram presos por estupro de vunerável (menor de 14 anos), durante operação da Polícia Civil na Grande Fortaleza. Segundo a polícia, os suspeitos têm idades entre 21 e 61 anos e foram encontrados em 13 Bairros Fortaleza e nos municípios de Caucaia, Cascavel e Pacatuba, na Região Metropolitana. Na ocaisião, a Dececa informou que que os suspeitos são envolvidos em casos diferentes, mas em todos há proximidade entre a vítima e o criminoso. Ou seja, os detidos são pais, padrastos, irmãos, tios, vizinho.
Fonte: G1/CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário