O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) divulgou
nesta-sexta-feira (21) que mais de 900 condutores respondem processos de
instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de
dirigir em 2012.
De acordo com os dados, 903 cidadãos foram intimados até o dia 10 deste
mês e mais da metade já tiveram a carteira nacional de habilitação
(CNH) suspensa. Nos últimos quatro anos, o Detran-MA registrou um total
de 2.478 suspensões, contabilizando a média de 619 condutores por ano.
Dentre os comportamentos impróprios que mais geraram infrações, os mais
cometidos são conduzir motocicleta sem o uso de capacete; conduzir
motocicleta transportando passageiro sem capacete; dirigir sob a
influência de álcool e utilizar-se de veículos para exibir manobras
perigosas, seguidos de infratores que atingem 20 pontos em menos de um
ano.
De acordo com a resolução do Contran que versa sobre a suspensão da
CNH, o procedimento é instaurado depois de terminado o prazo de defesa
da infração. O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e o máximo de 12
meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de 6 meses e
o máximo 24 meses.
Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será
inscrita no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach),
impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua
CNH, tais como 2ª via da CNH, transferência do registro para outra UF,
adição ou mudança de categoria.
Influência do álcool
De acordo com os dados do Setor de Suspensão de CNH, foram instaurados somente este ano, 231 processos por "dirigir sob a influência de álcool". Nesse tipo de infração, já foram aplicados 84 processos este ano.
O cumprimento da penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran ou
Ciretran, que fica anexada aos autos. A mesma só é devolvida ao condutor
depois de cumprido os prazos referentes à suspensão do direito de
dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na
avaliação escrita.
Fonte: G1/MA.
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