Dnocs: deputados cobram comissão

Já prevista para esta semana, ainda sem confirmação de data e horário, uma reunião dos parlamentares nordestinos com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) FOTO: THIAGO GASPAR

Brasília. Os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) vivem mais uma semana decisiva quanto ao futuro da instituição. Enquanto aguardam uma definição do governo sobre a transformação ou não do departamento, hoje com sede no Ceará, em uma empresa federal com sede em Brasília, os servidores continuam se mobilizando para garantir que a prometida reestruturação de suas carreiras saia ainda neste ano.

Na esteira das movimentações à favor da manutenção do atual status do Dnocs, há prevista para esta semana, ainda sem confirmação de data e horário, de uma reunião dos parlamentares nordestinos com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) para tratar da questão do Departamento. Segundo o deputado cearense Eudes Xavier (PT), que encabeça o movimento no Congresso à favor da reestruturação e manutenção do Dnocs, será cobrado do presidente da Câmara a instalação da Comissão Geral que tratará do tema.

"Vamos cobrar a instalação da Comissão e vamos cobrar mais uma vez do Ministério da Integração o termo de referência sobre o Dnocs. Não podemos falar em mudar uma instituição centenária como o Dnocs sem um amplo debate dentro e fora do Legislativo e para este debate ter início precisamos no mínimo do termo de referência que ainda não foi enviado e que já estamos cobrando há dias", explicou Eudes Xavier.

Sem unanimidade

Tanto Eudes Xavier, como o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães garantem que não há consenso dentro do governo quanto à proposta de transferência da sede do Dnocs e a sua transformação em uma empresa federal. "Esta é uma intenção do Ministério da Integração. Com todo mundo que eu falei fui informado que não é uma proposta do governo Dilma. Não há uma unanimidade no governo sobre esta questão", afirmou Eudes Xavier.

Para José Guimarães, a proposta discutida na última semana durante reunião da bancada do Nordeste com o secretário executivo da Integração, Alexandre Navarro, é "coisa do ministro Fernando Bezerra. Ele quer é fortalecer a Codevasf". Para os parlamentares nordestinos o Dnocs, por todas as suas atribuições e importância para o Nordeste, deveria ser ampliado e melhorado, jamais transformado em uma empresa com sede fora da Região.

"Estamos vivendo a pior seca dos últimos 50 anos. Não é momento para se pensar em transformar o Dnocs. O que é preciso é fortalecê-lo para que cumpra sua função e ajude a minimizar os efeitos desta seca", avaliou o deputado Eudes Xavier.

O parlamentar petista lembrou que não há também tempo hábil neste ano para esta discussão já que para ser uma empresa federal já em 2014, o projeto que prevê as mudanças no Dnocs deveria estar pronto e aprovado até 31 de dezembro, prazo legal exigido para constar do Orçamento Geral da União de 2014. Eudes Xavier informou ainda que a partir da próxima semana, mais precisamente no dia 15 de abril, terá início a Caravana pelo Dnocs, que percorrerá cinco Estados, a começar pela Bahia.

Mobilização

"Nesta caravana vamos propor debates com a sociedade, com as Assembleias Estaduais e empresas locais para avaliar as propostas de reestruturação do Departamento e o que pode ser feito para potencializá-lo. Eu também estou procurando os coordenadores das bancadas dos Estados nordestinos que até o momento não se manifestaram sobre a proposta de transformação do Dnocs. Eles precisam ser ouvidos", comentou.

Xavier vai promover ainda, no dia 8 de maio, uma audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara sobre o projeto de reestruturação da carreira dos servidores do Dnocs. De acordo com o presidente da instituição, Emerson Fernandes, o projeto de reestruturação não envolve um grande quantitativo de contratações, já que o órgão precisa mais de "qualidade do que quantidade de profissionais".

Mais informações

Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs)
Avenida Duque de Caxias, 1700, Bairro Centro - Fortaleza
Telefone: (85) 3391-5100

Ane Furtado 

Repórter