Investimento em cultura: nova promessa

Obras no papel, atraso em editais, índices ruins. Sete meses após a "Virada Cultural", pouco foi sentido na prática

Dados oficiais publicados no relatório de desempenho setorial da Secretaria da Cultura sobre o ano de 2011 registram um retrocesso em quesitos como "acesso a bens e serviços culturais" e "pessoas assistidas com ações de formação". Os números são inferiores aos registrados em 2008. A Secult atribui o mau desempenho à "mudança de metodologia no cálculo". Os números, no entanto, que foram reduzidos para um terço do resultado de 2010, vem acompanhados de uma insatisfação profunda do setor cultural e outros indicativos ainda mais sintomáticos. Em matéria de orçamento, a Secult amarga ainda um dos menores montantes entre as secretarias e índices de execução que chegam a pouco mais de 50%, em 2011, e de 70%, em 2012. Ano passado, não foi lançado um dos principais editais da pasta: o de Incentivo às Artes, que inclui apoio à produção em diversas linguagens.

Reinaugurado em setembro de 2012, durante o anúncio da "Virada Cultural" pelo governador Cid Gomes, o Teatro Carlos Câmara continua sem programação. O prédio não possui o maquinário necessário para entrar em funcionamento FOTO: ALEX COSTA

A crise instaurada no campo cultural no Estado foi estampada por uma intensa mobilização de artistas e pessoas vinculadas à produção cultural em 2012. Em setembro daquele ano, o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, anunciou uma série de ações para a área da Cultura, batizada de Virada Cultural, incluindo investimentos em obras de reforma, novos equipamentos culturais, editais de incentivo, mudança em legislações e contratação de funcionários. O valor total do investimento girava em torno dos R$118 milhões. Sete meses depois, pouco se vê de concreto.

O Caderno 3 de hoje investigou a real distância entre a intenção e o gesto, rastreando obras em atraso, ações que não saíram do papel e aquilo que se encaminha para a concretização.

Morosidade

Parte mais perceptível da Virada, pouco se vê das reformas e novos equipamentos culturais prometidos. Sete meses é "pouco tempo" para isso, contesta o Secretário da Cultura, Francisco Pinheiro. Uma pesquisa rápida, no entanto, já deixa claro que o tempo em que boa parte dos projetos se arrastam é sensivelmente maior.

Era 2008, quando foi instaurada uma polêmica em torno de um imóvel bastante deteriorado no Centro de Fortaleza, pertencente ao Governo do Estado e posto à venda por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O casarão na rua Solon Pinheiro havia pertencido ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do período militar. Pondo fim ao caso, foi anunciado, então, pela Secult, a transformação do lugar no Centro de Gravuras do Ceará. A reforma do espaço e criação do equipamento foram uma das ações incluídas no anúncio de 2012. Os planos para o prédio já mudaram, mas o projeto continua no papel.

Em fevereiro de 2009, o então secretário da Cultura, Auto Filho, alardeava a criação de uma "esplanada cultural", com a desocupação de seis prédios que separam o Theatro José de Alencar da Casa Juvenal Galeno. Iniciado em 2008, o processo de desapropriação e tombamento segue em aberto e foi incluído entre as ações da Virada prevista para o TJA.

Também em 2009, a Secult anunciou a criação da Pinacoteca do Estado, hoje Centro de Cultura e Memória Engenheiro João Felipe. Em 2011, foi anunciada sua instalação no prédio da antiga estação João Felipe, orçado em R$ 5,5 milhões. Também longa é a espera da obra de integração da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), que inclui modificação da fachada, criação de um anfiteatro entre os dois equipamentos e intervenção na reserva técnica do Memorial da Cultura Cearense (MCC). Na época do anúncio, eram comemorados 10 anos de inauguração do CDMAC. Hoje, o centro cultural completa 14 anos. A lista de atrasos é longa e não para por aí. Inclui o próprio Teatro Carlos Câmara, onde foi feito o anúncio da Virada Cultural. Sua reforma começou a ser ventilada em 2009 e foi inaugurado em 2012 pela Secretaria do Turismo. O prédio permanece sem programação desde então.

FÁBIO MARQUES 

REPÓRTER